O DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES

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UNIVERSIDADE DE CUIABÁ –RONDONÓPOLIS

FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS – FAIR

CURSO DE DIREITO

DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES

               

ALINE REGINA GOUVEIA

                                                               

RONDONÓPOLIS – MT

                                                               Nov/2013

ALINE REGINA GOUVEIA

                               

                             

DIREITO CRIMINAL E O USO DE ENTORPECENTES

Projeto de Pesquisa apresentado a Faculdades Integradas de Rondonópolis-FAIR, como requisito parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do 7º semestre de Direito

Orientadora: Prof.ª Ms. Kenia Adriana de Aquino Modesto Silva

Rondonópolis – MT

Nov/2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        04

1. TEMA        05

1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA        05

2 OBJETIVOS        06

2.1. OBJETIVO GERAL        05

2.2. OBJETIVOS ESPECIFICOS        07

4 QUESTÃO PROBLEMA        08

5 HIPÓTESES        09

6 MÉTODO CIENTIFICO        10

7 PROPOSTA DE SUMÁRIO        11

8 REFERÊNCIA TEÓRICO        12

9 CRONOGRAMA        17

10 REFERÊNCIA        18

INTRODUÇÃO

O presente estudo refere-se a uma pesquisa Bibliográfica acerca do uso de drogas e a legislação, seus impactos no âmbito familiar, e principalmente o papel da família no processo de tratamento do adolescente Para isso, buscamos conhecer em um breve histórico, apontamos o papel da família enquanto eixo que move as relações sociais desses indivíduos e fechamos com uma breve discussão sobre legislação e o uso de drogas. Também realizamos uma análise sobre a instituição familiar, que é o eixo que move as relações sociais dos indivíduos. Desta maneira, compreendemos que a família enquanto instituição socializadora deveria ser conhecida desde seus primeiros modelos de constituição até aos moldes mais contemporâneos onde sua estrutura toma diversas formas. 

Assim, a pesquisa a ser realizada por ser classificada em relação à natureza como Revisão Bibliográfica. Quanto aos objetivos, pode ser classificada como Junção de Literaturas. Quanto aos métodos, o científico será a pesquisa in loco,. A abordagem será por seleção. Em relação aos procedimentos, será utilizada a busca ativa, uma vez que esta técnica permite o alcance das obras

1. TEMA

DIREITO CRIMINAL

1.1 DELIMITACAO DO TEMA

O USO DE ENTORPECENTES

2. OBJETIVOS

2.1 GERAIS

As drogas são substâncias naturais ou sintéticas que ao serem penetradas no organismo humano, independente da forma (ingerida, injetada, inalada ou absorvida pela pele), entram na corrente sanguínea e atingem o cérebro, alterando todo seu equilíbrio, podendo levar o usuário a reações agressivas. Portanto pretendemos fazer um levantamento Bibliográfico usando a relação entre drogas e crimes.

2.2 ESPECÍFICOS  

        - Discorrer sobre drogas e famílias;

        - Buscar legislação sobre drogas

        - Discutir a Lei de drogas

        - Realizar um levantamento Bibliográfico sobre Drogas e Crimes.

3. JUSTIFICATIVA

Hoje todas as pessoas conhecem as causas que levam as pessoas a usarem  drogas e suas consequências mais não sabem de que forma a aplicação das leis atinge toda sociedade, além de destruir a vida social da família do dependente, é o caminho pro aumento da violência, pode levar até morte. Mais necessitados de ajuda, que têm maiores dificuldades em deixar o seu vício. O consumo de drogas cresce consideravelmente a cada dia, pois ela não escolhe religião ou nível social; está presente em todos os lugares e realidades desde muito tempo. O mundo das drogas tem seu contexto e este modifica toda uma vida e pessoa, Nossa realidade nos faz refletir sobre esse mundo em que cada dia, mais crianças e adolescentes à procura: faz-nos refletir nossos valores, a qualidade de vida, e educação. Quando jovens começam a usar drogas seu comportamento dentro de casa começa mudar. Tem ansiedade por dinheiro, para manter seu vicio. Por isso é importante estudar a aplicabilidade das leis em relação ao uso de drogas.  

4. QUESTÃO PROBLEMA

O que leva uma pessoa a usar drogas, e como se aplica a legislação ao usuário de entorpecentes?

        

5. HIPOTESES

Os principais motivos que levam um indivíduo a utilizar drogas são: curiosidade, influência de amigos (mais comum), vontade, desejo de fuga (principalmente de problemas familiares), coragem, dificuldade em enfrentar e/ou aguentar situações difíceis, hábito, dependência (comum), rituais, busca por sensações de prazer, tornar (-se) calmo, servir de estimulantes, facilidades de acesso e obtenção e etc.

6. METODOLOGIA

A pesquisa corresponde ao ramo do Direito Criminal e o uso de entorpecentes. O método de investigação e dialético e qualitativo. O procedimento explorado é Biliográfico e documental indireta.

7. PROPOSTA DE SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. CONCEITO DE TOXICOMANIA - HÁBITO E DEPENDÊNCIA,

2. ENTORPECENTE E DROGA

3. FATORES ETIOLÓGICOS DA DEPENDÊNCIA A DROGAS

4. A PSICODINÂMICA DO VÍCIO

5. MEDIDAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO VÍCIO

6. NORMAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE COMBATE

7. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA