O REGISTRO DE MARCA: A VISÃO DO EMPRESÁRIO DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SEU ATIVO INTANGÍVEL

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

WELLINGTON FREITAS CAVALCANTE

REGISTRO DE MARCA: A VISÃO DO EMPRESÁRIO DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SEU ATIVO INTANGÍVEL

RONDONÓPOLIS – MT

2022

WELLINGTON FREITAS CAVALCANTE

REGISTRO DE MARCA: A VISÃO DO EMPRESÁRIO DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SEU ATIVO INTANGÍVEL

Projeto apresentado como parte dos requisitos para obtenção de nota para a disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, Aplicada à Administração, Universidade de Rondonópolis.

Orientadora: Profa. MSC. Geisiane Santana.

Orientador: Prof. Dr. Alexandre Gusmão.

RONDONÓPOLIS - MT

2022

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        4

1.1        Problema        5

1.2        Objetivos        6

1.3        Justificativa        6

2        METODOLOGIA        8

3        REVISÃO DA LITERATURA        9

3.1        Transtorno do espectro autista e a Lei nº 12.764/2012        9

3.2        O bibliotecário na formação escolar        11

3.3        O bibliotecário na formação de crianças com Transtorno do espectro autista                12

4        CRONOGRAMA        14

REFERÊNCIAS        15

1. INTRODUÇÃO

Uma marca desempenha um papel fundamental em qualquer negócio e se diferencia por ser um sinal visualmente perceptível que atribui identidade e permite exclusividade na identificação a um produto ou serviço que é desenvolvido por uma determinada empresa. O seu principal objetivo é destacar a origem de um produto ou serviço trazendo a distintividade de um produto ou serviço de outros semelhantes.

A escolha de um naming e um branding de marca bem desenvolvido seja para um produto e/ou serviço é primordial para qualquer fase de um empreendimento, seja ele formal ou informal, pois é esse conjunto na criação que será a identidade da empresa que irá para o mercado na representação do que de fato é o seu negócio atraindo clientes para consumir produtos e/ou serviços oferecidos pela empresa.

Por isso, entender sobre a importância de um registro de marca e conhecer o seu valor mesmo sendo um ativo intangível é de grande valia para qualquer negócio.

 

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1.1        Problema

Apesar da existência de uma crescente massiva de novos empreendimentos, os desafios burocráticos para a formatação de um negócio são eminentes dentro de vários detalhes sendo um deles a legalização do registro de uma marca, que na maioria das vezes é confundido com a formalização de um CNPJ e uma empresa que não prioriza o seu registro de marca adquire uma grande chance de perdê-la mesmo diante todo investimento que fora feito inicialmente, pois em algum momento de sua operação desde que uma outra empresa tenha iniciado ou concluído primeiro um processo de registro de marca, é inevitável que não haja o recebimento de uma notificação extrajudicial informando em caráter imediato o interrompimento do uso da marca de forma indevida. Diante disso, qual tem sido o comportamento dos empresários da cidade de Rondonópolis referente a legalização do registro de sua marca?

1.2        Objetivos

Objetivos Geral

Entender a importância e o valor do registro de marca para um negócio, sobretudo compreender a sua legalização.

Objetivos Específicos

1. Compreender e explorar as principais características da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 e o que diz sobre registro de marca;
2. Evidenciar a importância do registro de marca para um negócio;
3. Identificar como é o comportamento do empresário/empreendedor da cidade de Rondonópolis referente ao registro de marca, a fim de compreender se tem sido um dos pontos relevantes na abertura do seu negócio.

1. Justificativa

Durante a graduação em Administração pouco se ouve falar sobre a importância do registro de marca como um ponto crucial no planejamento de um negócio, e suas consequências quando não implantado em uma formatação de um novo empreendimento. Por essa razão, esse tema tornou-se de grande valia, uma vez que o registro de marca está cada vez mais difícil de adquiri-lo. Nesse caso, é necessário um estudo detalhado, a fim de compreender o comportamento do empresário/empreendedor da cidade de Rondonópolis, bem como entender de forma específica o acesso à informação sobre o registro de marca no começo de seu negócio.

Portanto, essa pesquisa busca apresentar a importância do registro de marca para um negócio, no intuito de incentivar a proteção marcária como um item de uma importância dentro de um planejamento de negócio iniciado da estaca zero ou que esteja já em andamento, outrossim, salientar o valor desse ativo intangível para a saúde de um negócio, seja somente com potencial local ou nacional.

Apesar da existência e livre acesso por qualquer cidadão ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) autarquia que regula o registro de marca no Brasil, consultorias sobre o registro de marca não é o grande problema para que, de fato, funcione como deveria a regularização, visto que existem inúmeros escritórios especializados sendo uma ponte para um grande passo dentro de um negócio, permitindo uma consolidação de marca com o registro para seguridade de investimento seja de qual escala for dentro de um empreendimento.