PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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Prof. Orientador Universidade Norte do Paraná

Prof. Membro 2 Universidade Norte do Paraná

Prof. Membro 3 Universidade Norte do Paraná

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, pois se não fosse o sopro da vida que Ele soprou sobre nós nada disso seria possível. Obrigada Senhor por ter me ajudado a transpor as barreiras, por ter me guiado ao longo desses anos, fazendo com que me apaixonasse por essa área na qual o Senhor escolheu para mim. Obrigada pela minha família, que apesar de pequena em número, ela é grande em amor e cumplicidade.

A minha mãe Rita e meu pai Marcilio, que foram à base de tudo, apoiando-me nos momentos difíceis com força, confiança, amor, ensinando-me cada dia a persistir nos meus objetivos e ajudando a alcançá-los.  A minha família, vocês que sempre acreditaram que esse sonho seria possível, que me fizeram acreditar que eu era capaz e que atingiria esse e muitos outros objetivos. A minha amiga Fernanda, que mesmo residindo longe, sempre se fez presente nos momentos de aflições, me auxiliando nos seminários, trabalhos e provas, e que ajudou na releitura deste trabalho. Agradeço ao professor Vandir, por ter acolhido meu tema, e me ajudado com toda sua bagagem de conhecimento a afunilar da melhor forma no molde da instituição, obrigada pela paciência durante esse período.

Um agradecimento especial a minha querida orientadora Élida Silva, obrigada pela sua paciência, disposição, dinamismo, apoio ao nascimento desse projeto e parabéns por exercer tão bem e com amor a sua profissão.

VISCARDI, Stefani C. Cardoso. A Influência do Planejamento Tributário nas Organizações. 2015. 65. Trabalho de Conclusão de Curso (Administração) – Unidade Boulevard – Londrina, Paraná, 2015.

RESUMO

Esse trabalho aborda uma das maiores preocupações dos empresários atuais, a alta carga tributária, pois os tributos aumentam seus custos e consequentemente diminui seus lucros, afetando de forma direta sua competitividade no mercado. Assim na busca de controle mais apurado dos custos e despesas, em especial os impostos, os gestores possuem como opção o planejamento tributário que deixou de ser um proveito e passou a ser uma questão de sobrevivência das organizações. Considera-se planejamento tributário quando há aplicação da elisão fiscal, que nada mais é do que um aglomerado de procedimentos executados pela empresa com o objetivo de obter redução, por meios legais, dos gastos tributários. O estudo do planejamento tributário visa promover a difusão dos procedimentos amparados por lei, que venha auxiliar os profissionais a ampliar suas possibilidades de redução no recolhimento de seus impostos, através de informações teóricas confiáveis e finalmente com um modelo aplicado em uma situação real, o que irá garantir a visão do todo, observando assim possibilidades perfeitamente aplicáveis e que mostrarão os benefícios oferecidos com base em cada regime tributário.

Palavras-chave: Planejamento Tributário. Elisão Fiscal. Regime Tributário. Impostos.

VISCARDI, Stefani C. Cardoso. The Influence of Tax Planning in Organizations. 2015. 65. Trabalho de Conclusão de Curso (Administração) – Unidade Boulevard – Londrina, Paraná, 2015.

ABSTRACT

This work addresses a major concern of today's entrepreneurs, the high tax burden, as the taxes increase costs and consequently reduces their profits, affecting directly their market competitiveness. So the search for more accurate control of costs and expenses, particularly taxes, managers have the option to tax planning that is no longer an advantage and became a matter of survival of organizations. It is considered tax planning when there is application of tax avoidance, which is nothing more than a cluster of procedures performed by the company in order to obtain reduction, by legal means of tax expenditures. The study of tax planning is to promote the dissemination of procedures supported by law, which will help professionals to expand their reduction possibilities in the payment of their taxes, through reliable theoretical information and finally with a model applied in a real situation, which will ensure the whole vision, watching possibilities so perfectly applicable and show the benefits offered based on each tax regime.

Key-words: Tax Planning. Tax avoidance. Tax Regime. Taxes.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CF COFINS CRCC/SP CSLL CTN IBPT ICMS INSS IPI IR ISS PIB PIS UNOPAR	Constituição Federal Contribuição para o Financiamento de Seguridade Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Código Tributário Nacional Instituito Brasileito de Planejamento Tributário Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Instituto Nacional de Seguridade Social Imposto Sobre Produtos Industrializados Imposto de Renda Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza Produto Interno Bruto Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Universidade Norte do Paraná

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.....        

1.1 JUSTIFICATIVA.............        

1.2 OBJETIVOS..................        

1.2.1 Objetivo Geral............        

1.2.2 Objetivos Específicos        

1.3 METODOLOGIA.....        

1.3.1 Perspectiva do estudo        

1.3.2 Delimitação do estudo        

1.3.3 Limitações do estudo