Planejamento Urbano – Aspectos Técnicos
Por: LuizaBarbalho • 22/9/2019 • Trabalho acadêmico • 326 Palavras (2 Páginas) • 188 Visualizações
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Atividade Orientada – Resenha Crítica
Planejamento Urbano – Aspectos Técnicos
Elaborar uma resenha crítica com base na leitura prévia do texto “Estatuto da Cidade: aspectos políticos e técnicos do plano diretor”, de Sonia Nahas de Carvalho, apresentando as ideias mais relevantes, bem como sua análise sobre a importância do planejamento urbano para os municípios.
O Plano diretor foi criado em 1988, foi visto que um dos objetivos é identificar os aspectos de natureza politica e técnica. O parâmetro definido é que o alcance social de uma proposta de intervenção pública, no caso, o plano diretor, dependerá dos objetivos e diretrizes que venham a ser estabelecidas para ela.
O plano diretor é obrigatório em municípios com mais de 20 mil habitantes pela constituição federal de 1988. Em primeiro lugar, é fundamental identificar uma unidade de coordenação, cujo formato administração será adequado as condições de cada prefeitura, o planejamento urbano, e o plano diretor, foi visto como instrumento principal para adquirir o status de política pública, ao longo dos anos 90, várias foram as prefeituras que iniciaram o processo da política de desenvolvimento urbano e de elaboração do plano diretor, valendo- se dos preceitos constitucionais de 1988 e com o resgate do planejamento urbano.
Somente através do plano diretor é que se define a função social da propriedade e da cidade, e em seu âmbito ou em instrumento legal específico baseado no plano diretor. Sendo assim observando sob o ângulo da dimensão política, o planejamento urbano é o objeto de uma proposta social que visa transformar a sociedade, garantir o bem-estar dos cidadãos ou, naquilo que interessa, garantir o acesso ao uso da cidade, qual seja o direito à cidade.
Levando em consideração os setores tradicionais, como educação, saúde, habitação, assistência social, etc. O social tem como objetivo a reduzir as desigualdades e exclusões sociais, contribuindo assim para o bem-estar, e convívio de uma sociedade e cidadania.
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