Qual é a característica do Estado socialista e como esse Estado se relaciona com o mercado?

A característica do Estado Socialista é o controle estatal de todo o processo produtivo.

Independentemente da forma, propriedade ou coletiva, o fato é que todas as atividades econômicas encontravam-se sob rígido controle do Estado. Nessas circunstâncias, em que o espaço para a competição e a iniciativa privada iria praticamente desaparecer, o mercado iria igualmente sucumbir sob a regulação estatal. Consequentemente, o direito à propriedade privada e à liberdade econômica, característicos do liberalismo, seriam valores frontalmente negados pelo Estado socialista.

Diferentemente do Estado liberal, que se pretendia equidistante das classes sociais e neutro em relação aos seus interesses específicos, o Estado socialista reivindicaria a representação dos interesses da maioria trabalhadora, antes oprimida pelos capitalistas. Essa representação se daria por meio do partido comunista, único legítimo representante dos seus interesses. Sob a ordem do Estado socialista, toda discordância em relação à sua atuação e à direção do partido comunista iria ser considerada desvio e traição e, como tal seria punida.

6 Qual é a característica do Estado do bem-estar social?

A noção de Estado de bem-estar social teve início na Inglaterra no pós-II Guerra Mundial, quando o partido trabalhista, socialdemocrata, estabeleceu que independente da sua renda, todo cidadão teria o direito de ser protegido pelo Estado. Este Estado teve como principais características a propriedade privada e a liberdade de mercado, sem a interferência do Estado na economia.

Sendo sucessor do Estado liberal, ele usou da intervenção por meio de políticas públicas no mercado para assegurar aos seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar.

7 Em relação ao tratamento dado ao mercado, em que se diferencia o Estado Liberal do Estado de bem-estar social?

O Estado de bem-estar social sucede o Estado liberal, ele usaria a força estatal, intervindo por meio de políticas públicas no mercado a fim de assegurar aos seus cidadãos um patamar mínimo de igualdade social e um padrão mínimo de bem-estar.

Este Estado só se consolidou quando a cultura individualista, que havia se consolidado nas sociedades liberais e que via no Estado um mal necessário, cujas atribuições deveriam se restringir ao mínimo essencial para viabilizar a vida em coletividade, cedeu lugar a uma outra cultura mais solidária.

8 No Brasil, o Estado do bem-estar social foi denominado, preferencialmente, de Estado desenvolvimentista. Como foi montado esse Estado e como ele agia para o desenvolvimento brasileiro?

O Estado de bem-estar social brasileiro foi criado durante o governo Vargas, tendo como papel a promoção da industrialização do país e como característica a regulação do mercado e a promoção do bem-estar por meio de políticas públicas de educação, saúde, previdência, habitação etc.

Se nos países capitalistas centrais a era da industrialização coincidira com o Estado liberal e antecedera a era das políticas sociais, trazidas pelo Estado de bem-estar social, no Brasil as fases de industrialização e de criação de políticas sociais foram concomitantes e coincidentes com o Estado de bem-estar social.

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