RESUMO DIREITO DO TRABALHO

RELAÇÃO DE EMPREGO-caracteriza-se por ser um trabalho subordinado pessoal e assalariado.

PRINCIPIO DA REALIDADE – é oque realmente importa, oque esta acontecendo, se houver uma relação de trabalho tem que haver os direitos do funcionário.

EMPREGADO- toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

CLT-regulamenta as situações do empregado.

ASSIDUIDADE- estar sempre indo, cumprindo horários. EX: um enganador que vai durante 1 mês no msm local executar um trabalho e recebe um salário por isso, já conta-se como empregado(Lei da realidade).

SENTIDO DE SUBORDINAÇÃO- cumprir os deveres especificados pelo empregador.

SUCESSÃO DE EMPRESA-qndo uma empresa sucede a outra a atual tem os msms diretos sobre os funcionários que a outra tinha, a atual responde sobre todos os direitos trabalhistas deixados pela outra empresa.

GRUPO DE EMPRESAS-se algum direito trabalhista deixar de ser pago todas as empresas responde juntamente pelo dano.

AVALISTA-é o corresponsável em um título de crédito (ele dá o aval em um título).

FIADOR-EX: aluguel assinado por um fiador, se a pessoa que esta morando nãopagar, quem responde por isso é o fiador

AVAL-é solidário, responde como se fosse o devedor principal.

FIADOR-é subsidiário, só responde depois de esgotadas todas as responsabilidades de cobrança.

LUG-lei universal de genebra

TIPOS ESPECIAIS DE EMPREGADOS E EMPRESA:

EX: empregada domestica que começa a auxiliar na fabricação de bolos dentro da residência, tem direitos como se trabalhasse em uma micro pequena empresa;

EX: empregador rural tem direitos rurais.

EMPREGADO TERCERIZADO-não se pode terceirizar a atividade “fim” da empresa, EX: uma malharia não pode contratar uma outra pra fazer sua função.

EX: posto de gasolina pode contratar um faxineiro, um vigia, mas não pode terceirizar o serviço de frentista, pois sua função é prestar serviços.

JURIS PRUDENCIA-questões que são resolvidas pelo tribunal sempre da msm forma, baseadas em outros acontecimentos (EX: pessoa divorciada quer pedir pensão e aquilo não foi discutido no ato do divorcio, depois não pode mais receber).

ENUNCIADO- diversas decisões do tribunal que já foram tomadas várias vezes.

EMPRESA PUBLICA-pode fazer contratação terceirizada nos setores principais da empresa. (Porem os empregados são subordinados ao gerente da empresa EX: Caixa Econômica).

TRABALHADORES EVENTUAIS- são chamados apenas quando necessário; EX: encanador, eletricista.

TRABALHADOR VOLUTARIO –aquele que presta serviços para uma ONG, faz seus serviços voluntariamente, mas se passar a ser subordinado tem seus direitos trabalhistas.