RESUMO ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E LEGITIMIDADE DEMOGRÁFICA

RESUMO

ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E LEGITIMIDADE DEMOGRÁFICA

Conforme citado por Luiz Carlos Bresser, o referido texto retrata a análise sobre organização e dinâmica de um estado contemporâneo e suas relações com a sociedade civil, em face de visualizar os problemas da legitimidade demográfica, objetivando entender as análises marxistas. De acordo com o texto, o capitalismo é convencionalmente entendido como o sistema econômico no qual empresas privadas são coordenadas pelo mercado, e, dessa forma, o capitalismo é apenas a soma das empresas capitalistas compostas no mercado, sendo o papel do estado o de exclusivamente garantir os direitos de prosperidade. Ocorre que, conforme retrata Bresser, não há capitalismo, nem mercado capitalista, sem um Estado que o regulamente e coordene, não apenas criando as condições gerais para a produção capitalista (como por exemplo através do poder de coerção e de uma moeda nacional), mas também através de uma série de ações na área econômica, social e do meio ambiente, sendo possível contextualizar o Estado de forma que o diferencie dos conceitos de aparelho de Estado e de Estado-nação, e contrapondo-o ao conceito de povo e de sociedade civil.

De acordo com Bresser, o conceito de Estado é impreciso na Ciência Política, geralmente sendo confundido com um “governo”. O Estado é uma parte da sociedade, ou seja, pode ser considerado uma “coisa pública”. Nesse quesito, o é a única organização dotada do poder extroverso. é o aparelho com capacidade de legislar e tributar sobre a população de um determinado território, trazendo à tona uma reflexão sobre o Estado não mais simplesmente atender aos interesses dos poderosos, para se tornarem o resultado da condensação das lutas de classes.

No mesmo ritmo, o Estado é um sistema de poder organizado que se relaciona dialeticamente com a sociedade civil, cujo poder é difuso mas efetivo. A sociedade civil pode ser entendida como a forma através da qual as classes dominantes se organizam fora do Estado para controlá-lo e pô-lo a seu serviço, não podendo ser confundidade com o “povo”. Segundo a teoria Marxista de Estado, embora se coloque à parte do capital, não é um aparelho organizado e sim uma variável dependente do capital: o Estado estabelece as relações legais e a organização política fundamental da sociedade, e, em outras palavras, dá garantia à propriedade privada e ao funcionamento do capitalismo.

Nesse diapasão, o texto conclui que a sociedade civil é quem controla o Estado, porém o contrário também pode ocorrer, e neste caso o governo não terá legitimidade. Um regime político será autoritário, ou se a sociedade civil não for ela própria democrática, ou se o Estado controlar a sociedade civil, desenvolvendo-se um processo dialético entre estes conceitos.