Reconstruindo a Educação Infantil

Tema: Reconstruindo a Educação Infantil

Keila  ^[1]

RESUMO

Este artigo traz como proposta apresentar o Projeto: Reconstruindo a Educação Infantil, que tem como base a implementação de uma parceria entre o Poder público Municipal da cidade de Cotia / SP com instituições privadas com a finalidade do atendimento de crianças da primeira infância.

Este artigo se resulta de uma pesquisa que já vem sendo realizada pelo município e que se utiliza da abordagem quantitativa, tendo como metodologia o estudo dos casos apresentados por parte da Secretaria Municipal de Educação, baseando-se nos registros da fila de espera para se conseguir uma vaga na creche.

Diante dessas informações, foi criado um projeto que tem como responsabilidade criar parcerias com escolas particulares a fim de se conseguir adequar a déficit de vagas que assola centenas de mães que dependem desse auxilio para poderem trabalhar e dessa forma, arcar com o sustento de suas famílias.

Nesse modelo, crianças a partir dos seis meses de vida serão atendidas por escolas particulares, que terão seus serviços contratados por meio de parcerias com os Órgãos Gestores Municipais.

Palavras-chave: privatização do ensino, Parceria Público-Privada; educação infantil.

ABSTRACT

This article proposes to present Project ***, which is based on the implementation of a partnership between the Municipal Public Power of the city of Cotia / SP with private institutions for the purpose of attending children of early childhood. This article is the result of a research that has already been carried out by the municipality and that uses the quantitative approach, having as a methodology the study of the cases presented by the Municipal Department of Education, based on the records of the queue to obtain a daycare center. Faced with this information, a project was created that has as responsibility to create partnerships with private schools in order to be able to adjust the deficit of vacancies that plagues hundreds of mothers who depend on this help to be able to work and thus to support the support of their families. In this model, children from the age of six months will be attended by private schools, which will have their services contracted through partnerships with the Municipal Managing Bodies.

Keyword: This article proposes privatization of teaching, Public-Private Partnership; child education.

1 – Introdução

Quando nos referimos ao atendimento educacional destinado às crianças, principalmente os de serviços prestados por instituições advindas do Poder Público, logo encontramos uma temática que a cada dia mais vem sendo discutida.

Desde os anos 90, período em que as preocupações com a articulação entre os cuidados e a educação designada às crianças ganharam força, tem-se percebido um aumento no que se refere a pesquisas relacionadas ao tema, principalmente na educação institucionalizada, e desde então, os apontamentos dos problemas encontrados e as perspectivas de melhorias têm sido cada vez mais apontadas quanto ao trabalho desenvolvido pelas creches.

Porém é preciso compreender que ainda que sejam relevantes os apontamentos das necessidades dessas instituições, a falta de recursos governamentais para esse modelo de ensino têm sido cada dia mais um agravante que dificulta a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

A Constituição Federal de 1988, assegura no Artigo 208:

“Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

IV - Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Constituição Federal de 1988).”

Porém podemos compreender que em função do histórico brasileiro de criação e manutenção de entidades que compreenda a faixa etária adequada para a creche é preciso que seja realizada uma discussão sobre a estruturação dessas entidades.

A fim de compreender esse fenômeno educacional se faz necessário aprender suas raízes históricas, visualizando de maneira relacionada a outros aspectos importantes que fazem parte do espaço na qual a mesma vem sendo contextualizada.

As creches são conhecidas tradicionalmente por ser o início da educação infantil e dessa forma contribuir para a formação da criança no âmbito doméstico e com a sociedade.

“Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Lei Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996).”

O aspecto educacional infantil está diretamente ligado à temática de apoio às mulheres, pois proporciona a emancipação das mães ao mundo moderno, favorecendo a inserção no trabalho após a maternidade.

2 - Contextualizando as creches na iniciação infantil

A partir do século XXIII os conhecidos asilos infantis começam a ser instalados no Brasil, tendo como objetivo a implementação de casas destinadas ao acolhimento das crianças da sociedade colonial.

Nesse período, os casamentos aconteciam com bases em interesses econômicos e sociais de maneira a traçar conveniências entre as famílias, que de maneira patriarcal centralizava a dinâmica familiar, uma vez que cabia ao homem deter todos os direitos sobre a esposa, aos filhos e aos escravos.

Enquanto para as famílias mais abastadas pagavam uma babá, as pobres se viam na contingência de deixar os filhos sozinhos ou colocá-los numa instituição que deles cuidasse. Para os filhos das mulheres trabalhadoras, a creche tinha que ser de tempo integral; para os filhos de operárias de baixa renda, tinha que ser gratuita ou cobrar muito pouco; ou para cuidar da criança enquanto a mãe estava trabalhando fora de casa, tinha que zelar pela saúde, ensinar hábitos de higiene e alimentar a criança. A educação permanecia assunto de família. Essa origem determinou a associação creche, criança pobre e o caráter assistencial da creche (DIDONET, 2001, p. 13).

Já no sistema escravocrata, a promiscuidade masculina se fazia presente, pois era normal encontrar mulheres de escravas sendo obrigadas a se prostituir aos seus senhores, que as exploravam como objeto sexual, e consequentemente, elevava os índices de abandono de crianças não desejadas.

Em 1738, o conhecido padre Romão Mattos Duarte, criou na cidade do Rio de Janeiro a Casa dos Expostos ou Casa da Roda, que recebeu esse nome pela forma com que as crianças eram entregues a essa instituição. A entrega era realizada através de um cilindro oco de madeira, que ficava fixado no muro da casa, esse cilindro possuía uma pequena abertura pela qual a criança era acomodada pelo depositante, logo depois esse cilindro era girado para que a criança passasse pelo lado de dentro, dessa forma a pessoa que entregava a criança não podia ser identificada (MERISSE, 1997).