Resenha Ciência Política

Atividade de Ciência Política.

Nome: Phillipe Nathan Soares Viana     20142322015

             Cinthia Cristina Santos Caldeira 20142322026

Explique as concepções de Estado e sociedade civil na tradição teórica do jusnaturalismo, estabelecendo as distinções entre os teóricos da política: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau no âmbito das suas concepções sobre estado de natureza e estado civil e/ou sociedade civil (Estado).

Para Hobbes, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos, ou seja, geralmente o mais razoável para cada um é atacar o outro, ou para vencê-lo, ou simplesmente para evitar um ataque possível: assim a guerra se generaliza entre os homens. Por isso, se não há um Estado controlando e reprimindo, fazer a guerra contra os outros é a atitude mais racional. Para Hobbes, portanto a liberdade total do homem cria um estado generalizado de guerra à formação da sociedade civil, através da constituição de um Estado garante aos homens a supressão de sua liberdade individual em prol de uma liberdade condicionada aos ordenamentos do Estado.

 Rousseau era opositor a Hobbes, para ele o homem no estado natural seria o bom selvagem, incapaz de fazer mal ao seu semelhante porque imbuído do sentimento de compaixão. Rousseau afirmava o estado natural como fonte da liberdade e da igualdade, sendo essencialmente bom, enquanto que a sociedade política era a fonte da guerra, posto que instaurava a desigualdade entre os homens. Para Rousseau a liberdade não existe sem igualdade porque o ser humano que estiver numa condição superior ao outro terá mais poder e o que estará em situação inferior ficará limitado a este. A superioridade só funciona enquanto relação de força e não constitui direito. O direto só existe a partir de convenções, que são próprias de um corpo político, como resultado de um processo de discussão.

 Locke afirma ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré-social e pré-político, caracterizado pela mais perfeita liberdade e igualdade, denominado estado de natureza. Esse estado de natureza difere do estado de guerra hobbesiano, baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz. O estado de natureza, relativamente pacífico não está isento de inconveniências, como violação da propriedade que na falta de lei estabelecida, coloca os indivíduos singulares em estado de guerra uns contra os outros. É a necessidade de superar esses inconvenientes que, segundo Locke, leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente entre si o Contrato Social, que realiza a passagem do estado de natureza para a sociedade política e civil. Na concepção de Locke, “todo o governo não possui outra finalidade além da conservação da propriedade”.

Para Montesquieu não foi a natureza humana, mas a vida em sociedade que tornou os homens desiguais e os colocou em estado de guerra. Conforme a sociedade foi-se formando e as relações sociais começaram a apresentar uma maior complexidade percebeu-se a necessidade de criar novas leis para intermediar essas relações. Essas leis são conhecidas como leis positivas e deveriam ser estabelecidas pela autoridade que detém o poder na sociedade buscando sempre a estabilidade da formação social. Para manter a estabilidade da melhor forma possível em uma sociedade Montesquieu propõe que haja a separação entre os poderes do legislativo, judiciário e executivo. Esta separação permitiria uma harmonia capaz de fazer o cumprimento das leis e consequentemente mantendo o Estado.