Resenha Direito Administrativo

RESENHA DIREITO ADMINISTRATIVO

Aluno: Roberlania Morais Sampaio

Curso: Serviços Jurídicos

Disciplina: Direito Administrativo

Nome: Luiz Fernando si lva

Curso:  direito  Penal Mi litar

D is c ipl i na:  Di reito A dministrativo  Co nstituc io nal   e

Civi l.

Os D i reitos Administrati vos , Constitucionai s e

Civi s  ome: Luiz Fernando si lva Curso:  direito  Penal Mi litar D is c ipl i na:  Di reito A dministrativo  Co nstituc io nal   e Civi l. Os D i reitos Administrati vos , Constitucionai s e Civi s  

O  presente  trabalho  consiste  em  uma  analise  sistematiza a  dos conteúdo s  visto s  nestas  três  área s do  direito : administrativo constitucional   e  civil. Foram  apresentadas a postilas   recheadas  de assuntos que  são  os  pilares  de  cada   matéria , que  foram  muito  bem analisadas  e  comentadas  individualmente  pelo s  autores . A parti r da leitura  de  cada  conteúdo  foi  possível  perceber  que  cada   ramo tem suas  peculiaridades que  as  diferencias das  demais ,  porém  também em  sua  maioria ,  formam  um  conglomerado  de  normas  que se entrelaçam ditando  os  rumos da vida  em  sociedade.

Achei interessante  como os  textos  foram estruturados .  Eles  são fragmentados,  quando  possível ,  em  capítulos  menores   de  modo  a auxiliar na divisão  em unidades  do  estudo.  Isso  facilita  muito positivamente  no  planejamento  do  estudo ,  já  que  facilita  na assimilação dos conteúdos  apresentados. Para começar  temos o  direito  administrativo  que surge  com muita  importância  e  relevância   com  a  democratização  do  País   e  com a   busca  de serviços  públicos  cada  dia  mais  eficientes .  Sempre  ligado  a os  demais  ramos  do  direito   e  principalmente  ao   direito constitucional   este  conjunto  de normas   visa  principalmente  mostrar a   função  do  estado na  vida  dos  indivíduos  em  sociedade,  como  se deve portar na  resolução  das  responsabilidades  dos   entes esta tais. O  primeiro  tópico  do  texto  tem o   assunto   referente ao  regime jurídico  administrativo  uma  características   deste  tópico  esta  na função  administrativa  que  se  refere ao  pode -dever  do Estado  na  busca  do   interesse  coletivo , onde não  a margem para  autonomia  da vontade  sobressaindo  o  interesse  da  sociedade  como um  todo  ao  invés  do  desejos  particulares. Após este tópico inicial  o  texto  traz  a   ceara  os princípio s  norteadores  da função  administrativa, que  se apresentam  como  basilares principalmente  a suprema cia  do  interesse publico  sobre o direito  privado  e  a  indisponibilidade do direito  publico.                Outro ponto que precisa  ser  destacado  são  os  princípios do regime  jurídico   administrativo, que  são  o cerne de todos  os  atos praticados pela   administração   publica ,  dentre  muitos  os  que mais  se destacam:  legalidade,  impessoalidade,  moralidade, publicidade  e  a eficiência . Em  termos  práticos  temos uma excelente  fonte de  material , muito   completo  para  estudos  que passa   desde  os  princípios  mais básicos  ate aos  conceitos  mais  complexos  de direito   administrativo . Em direito  constitucional temos o ramo do direito  que  explora , interpreta   e  sistematiza  os  princípios  e  normas  fundamentais  do Estado. Tem por  objeto  o  estudo  do Poder, sua  organização , estruturação , limitação . Os temas  foram  muito  bem  trabalhados  pelo autor  expos de  forma   clara e  concisa os  assuntos .  Inicia -se  o desenvolvimento  da  obra  pela  discussão  da   estrutura dos  direitos  fundamentais  sociais. Os  direitos  fundamentais  sociais  garantem a  liberdade  fática. Os direitos   fundamentais  sociais   vêm  constituídos  pelo chamado mínimo   existencial   material  como  medida do   menor  grau de proteção   (ex.  educação ,  serviços  de  saúde). O conceito  de  dignidade da  pessoa humana  necessita  de uma definição   concreta  do  mínimo social  ou standard  mínimo ,  compreendido  como mínimo existencial que  corresponda  à  proteção  do  Estado ,  conforme  o  direito  fundamental  de  liberdade.  O teor  de  tal  conceituação  deve  ser principalmente, positivo , não   interpretado  de  forma   restritiva , mas sim progressivamente  fixado  e desenvolvido  numa  perspectiva  aberta   e  casuística.  

...