Sistema eleitoral brasileiro + sugestão de um novo sistema

SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

No Brasil adotamos os sistemas eleitorais majoritários e proporcionais:         O sistema majoritário é adotado para Presidentes, governadores, senadores e prefeitos.                                                                                                Majoritário Simples: É um sistema pelo qual vence quem tiver a maioria dos votos, independente de quantos votos cada candidato tenha recebido. É usado para eleger senadores e prefeitos em municípios com até 200.000 eleitores.      

Majoritário absoluto: É um sistema sobre o qual vence quem tiver a maioria absoluta que seriam 50% dos votos mais 01, se não atingir estes números terá de haver segundo turno entre os dois mais votados. É usado para presidentes, governadores e prefeitos. Obs. Usa-se o majoritário Absoluto para Prefeitos cujo município tem mais de 200.000 eleitores.

Sistema proporcional em lista aberta: Adota-se para Deputados e Vereadores.

Dar-se importância ao número de votos válidos ao partido, pois o quociente partidário é que definirá a quantidade de deputados ou vereadores que serão eleitos

Ex: em uma cidade com 100.000 votos válidos, já descontados os brancos e nulos com 20 vereadores tem seu quociente eleitoral igual a 5.000 votos, os vereadores são eleitos de acordo com seu quociente partidário, ou seja, se tivermos 1 partido eleitoral x, que obteve 15.500 votos válidos terá direito a 3 representação na câmara.

Principais problemas do sistema proporcional:

•        Complicação no entendimento dos eleitores

•        A questão da quantidade mínima e máxima de deputados 8/70 por estado, tendo estados onde um deputado se elege com menos votos que outros.

•        Personalismo, (influências por popularidade, carisma).

•        Estes partidos políticos podem acabar elegendo vereadores/deputados que não condizem com a vontade populacional.

Ex: Aquele mesmo partido com 15.500 votos, sejam eles nominais ou de legenda, pode está representado da seguinte maneira:

•        Candidato A: 8.500 votos;

•        Candidato B: .6.750 votos

•        Candidato C: 150 votos

•        Candidato D: 100 votos

SUGESTÃO DE UM NOVO SISTEMA ELEITORAL PARA O BRASIL 

Diante de toda essa problemática, bem como para facilitar o entendimento do eleitor em seu sistema eleitoral, sugiro o sistema Distrital Misto, semelhante ao sistema eleitoral Alemão desde 1953.

Voto Distrital Misto:

     É uma combinação do voto proporcional e do voto majoritário. Os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (total de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.

     Metade dos deputados se elege em distritos uninominais, por critério majoritário (maioria simples) e voto personalizado (voto no candidato), e metade mediante listas partidárias estaduais/municipais, semelhante ao voto proporcional, com os candidatos apresentados ao eleitor na sequência em que deverão ser eleitos.

Pontos Positivos:

•        Menor custo nas campanhas eleitorais;

•        Maior representação da população na câmara/congresso;

•        Com o sistema distrital a população teria uma proximidade maior, podendo cobrar/fiscalizar diretamente do candidato eleito, as promessas e as soluções dos problemas do seu distrito;

•        Os outros 50% dos candidatos eleitos pelo sistema proporcional, podem auxiliar e agir em conjunto com os eleitos no distrito, tendo uma visão mais ampla dos problemas.

Ponto negativo justificado: