Transporte no Brasil - Modal Hidroviario

1. Introdução

O modo como os meios de transporte de cargas no Brasil, são utilizados, apresenta falhas que poderiam ser supridas caso o país reconhecesse seu potencial em desenvolver novas soluções com custos menores e obtenção de maior eficiência no transporte. Uma dessas soluções é o aproveitamento do potencial hidroviário do país, em que, muitos dos rios navegáveis não são utilizados economicamente, para o transporte aquaviário. As informações coletadas ressaltam as vantagens da implantação do modal hidroviário no país, quando comparadas aos demais modais, que são amplamente utilizados na contemporaneidade.

Tendo em vista o início da implementação do modal aquaviário no período colonial, nota-se que, desde então, tal forma de transporte era utilizada para exportações, com pouca atenção ao atendimento interno dos estados brasileiros, assim como perdura o problema na atualidade. Analogamente, as rodovias brasileiras tornam-se sobrecarregadas, ao assumirem o papel de interação entre os estados, quando, o transporte hidroviário poderia ser mais explorado, no sentido de desonerar tais vias.

Nesse sentido, quando comparamos o Brasil com os Estados Unidos, pode-se inferir que, mesmo o Brasil possuindo maior potencial hidroviário em relação aos EUA, seu aproveitamento econômico não é compatível com as políticas de investimento realizadas pelos EUA, que visualizam as vantagens em implantar hidrovias.

Nesse contexto, o objetivo do presente estudo é ressaltar a importância em se investir no modal hidroviário, a partir de políticas que proporcionem uma otimização logística, incluindo a maior eficiência de transportação de cargas.

2. Contexto histórico

O Brasil colonial foi marcado pelo transporte hidroviário voltado para a exportação, conforme explicitam Freitas e Santos Filho (2014), a corrente de comércio existente era voltada exclusivamente para o envio de riquezas e importação de bens manufaturados. Com o desenvolvimento do país, cresce a corrente de comércio brasileira, com formação geopolítica regionalizada em cidades espalhadas pela costa, apesar disso, tais cidades se viram desatendidas pela frota em operação na cabotagem. Tal contexto resultou em um número de embarcações aptas a atender a demanda por transporte inferior à necessidade do país.

Devido às barreiras encontradas pelo Brasil em integrar as regiões do país, se fez necessária a intervenção do Estado, no sentido de facilitar o comércio e o desenvolvimento econômico. Nesse sentido, conforme expõe Pompermayer, Campos Neto e Paula (2014), foi em 1869, que se apresentou um plano de vias navegais de baixo custo, a fim de estabelecer uma rede de navegação fluvial. Mas foi somente em 1890, com o plano de viação federal, que se realizou o aproveitamento dos grandes rios nacionais.

Para Freitas e Santos Filho (2014), apesar dos diversos desafios no processo histórico do transporte aquaviário, destaca-se a implementação de ações voltadas para o desenvolvimento do setor, especialmente pela tentativa, na primeira metade do século XX, implantada por Getúlio Vargas, de alteração de um modelo econômico agrário-exportador para uma política nacional de substituição das importações.

Com o advento da globalização, surge a necessidade de utilização de meios de comunicação e de uma eficiente rede de transportes atrelada a uma infraestrutura que garanta um desempenho satisfatório. O Brasil, durante o século XX estabeleceu políticas de valorização da construção de rodovias como alternativa para o transporte de cargas, a exemplo das políticas apresentadas por Juscelino Kubitschek, de caráter desenvolvimentista. Essa estratégia teve como principal objetivo integrar o território brasileiro, além de industrializar o país com base na formação de polos automobilísticos. Em decorrência da adoção do modal rodoviário como o meio de transporte mais utilizado, há o interesse do governo, através de políticas públicas, de investimento na diversificação dos modais no Brasil.

3. Modal hidroviário atualmente

Embora o potencial hidroviário brasileiro se destaque e favoreça a implantação de hidrovias, devido a “[...] rede hidroviária ampla e muitos rios navegáveis sem sequer exigir a construção de grandes empreendimentos e estruturas, como obras de correção e instalação de equipamentos [...]” (Pena, 2015), sua representatividade ainda é muito baixa, comparada aos demais modais para transporte de mercadorias e bens. Segundo Oliva (2008), o Brasil possui cerca de 13 mil km de vias navegáveis utilizadas economicamente para o transporte de cargas e passageiros, podendo atingir cerca de 44 mil km navegáveis, caso sejam realizadas obras de infra-estrutura em outros 29 mil km de vias naturalmente disponíveis, sem contar que o país possui potencial de navegabilidade em águas superficiais flúvio-lacustres em cerca de 63.000 km.

Apesar da necessidade de investimento em infraestrutura do transporte hidroviário, Pena (2015), afirma que uma das justificativas para a negligência de investimentos nas hidrovias brasileiras é a existência de muitos rios de planalto, que são mais acidentados e exigem mais obras de correção para facilitar o transporte. Os rios de planície, mais facilmente navegáveis, encontram-se em áreas afastadas dos grandes centros econômicos.

Muito embora, de acordo com Pena (2015), nos anos 1980, principalmente após a criação do Mercosul, que passou a exigir mais das hidrovias para a integração do Cone Sul, os investimentos públicos nessa área elevaram-se, mas ainda são insuficientes. As principais hidrovias do Brasil são a Tietê-Paraná, a do Rio São Francisco, a do Amazonas, entre outras. Segue o mapa que representa a malha hidroviária brasileira:

Figura 1 Fonte: Antaq

4. Vantagens e desvantagens do modal hidroviário

O transporte hidroviário é considerado um dos modais mais econômicos, quando se trata do transporte de grandes quantidades de carga, apresentando baixo custo variável. O modal dutoviário é considerado também de baixo custo variável, muito embora, na maioria dos casos, só possa ser usado para o transporte de fluidos e possui elevado custo fixo.

Embora o transporte hidroviário apresente altos custos fixos, pode-se afirmar que sua infraestrutura, bem como os equipamentos e veículos, atrelados à sua utilização, apresentam elevada vida útil.

O modal hidroviário se destaca ainda, na eficiência na capacidade em toneladas de transporte, superando até mesmo o modal ferroviário,