Zonas de Livre Comércio

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TRABALHO EM GRUPO – TG

Elaine Carvalho Rodrigues-1411987

Livramento de Nossa Senhora - BA

2015

Zona de Livre Comércio Entre Países

        Diante das barreiras ao comércio internacional e da economia cada vez mais globalizada, formam-se blocos econômicos para integração de seus membros e, por conseguinte, facilitação do comércio entre eles. Este tipo de integração varia de acordo áreas abrangidas, no geral, implica o estabelecimento de políticas comuns dos estados membros como política econômica, monetária e social.

        As zonas de livre comércio foram criadas após a Segunda Grande Guerra, e consiste na integração econômica entre países, geralmente vizinhos, com finalidade de beneficiar empresas em determinadas localidades. A redução ou eliminação de tarifas alfandegárias são características deste acordo, no intuito de estimular as negociações entre países membros.

        As áreas de livre comércio tratam da circulação de produtos, como matéria-prima, de serviços como saúde e educação, de licenças tecnológicas e operações financeiras como investimentos, créditos e definições das taxas de juros. Não inclui assim a livre circulação de pessoas.

        Existem inúmeras modalidades de zonas de livre comércio, a união aduaneira, o mercado comum, a união econômica e monetária, são exemplos. Distingue-se da união aduaneira, por esta última se tratar de uma área que além da inexistência de barreiras entre países membros, adota uma Tarifa Externa Comum (TEC), responsável por taxar os produtos provenientes de países externos.

        Apesar de serem apontadas como solução de incentivos às negociações entre países membros, as zonas de livre comércio, trazem também complexidades no que se refere às taxas alfandegárias, bem como na desigualdade entre membros que estão em níveis de desenvolvimento menor. 

        O Brasil e a Argentina, fazem parte do Mercosul (Mercado Comum do Sul), bloco econômico criado em 1991 que tem por objetivo a instalação da zona de livre comércio, a eliminação de barreiras alfandegárias e a união aduaneira, além do Brasil e Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, são países membros do Mercosul.