A AIDS NO BRASIL

Estudo de Caso de Harvard: A AIDS NO BRASIL

Economia e Finanças em Saúde

A AIDS no Brasil

1. Introdução

O estudo do caso “A AIDS no Brasil” trata de negociações de preços do medicamento Kaletra, produzido pelo laboratório americano Abbot, usado no tratamento da Aids no Brasil, o texto apresenta gráficos com os custos médios em terapia com antirretrovirais por paciente, gasto total com drogas e número médio de pacientes no decorrer dos anos de 1997 a 2005.

2. As declarações

Segundo o texto, em 27 de junho de 2005, o ministro da Saúde do Brasil, Humberto Costa, declarou que o preço pago pelo governo brasileiro no medicamento Kaletra representava um custo anual de 2.630 dólares por paciente e que o preço deveria ficar em torno de 480 a 540 dólares, devido à produção em larga escala e de acordo com estudos da Organização Mundial de Saúde.

Em 08 e 09 de julho do mesmo ano, a porta-voz do Laboratório Abbot, Melissa Brotz, anunciou a existência de um acordo junto ao governo brasileiro no acesso ao Kaletra que possibilitaria a preservação dos direitos de propriedade intelectual do Laboratório Abbot. Porém, em 13 de julho de 2005, o então novo Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, declarou a não existência de documento oficializando as negociações, e que o acordo não era válido.

O Laboratório Abbot, declarou que havia negociado a redução do preço do Kaletra para US$ 2.600 por paciente, e que esse valor representava menos da metade do preço pago nos países desenvolvidos, e que o Brasil era o país que pagava menos pelo Kaletra, com exceção da África e outros países subdesenvolvidos.

O valor de 2.600 dólares supostamente negociado, segundo declaração do Laboratório Abbot, a ser pago pelo governo brasileiro, encontrava-se bem acima dos estudos da Organização Mundial de Saúde, em torno de 480 a 540 dólares, conforme citado pelo ex-ministro Humberto Costa em sua declaração. E diante da possibilidade de quebra de patente, governo brasileiro argumentou a existência de condições para produção de versões genéricas menos custosas permitidas pela Organização Mundial do Comércio, quando se trata da necessidade nacional de um medicamento. Além disso, segundo o texto, o Brasil teria conseguido diminuir os preços das drogas antirretrovirais em 87%, em média, no período de 1996 a 2002.

3. Análise dos gráficos

Os gráficos, anexos 1 e 2, no texto, mostram os gastos individuais e totais em tratamento com antirretrovirais e o número médio de pacientes inclusos em terapias no Brasil, uma política de acesso universal a medicamentos para a AIDS. Os gráficos apresentam os custos em dólares e abrangem um período dede o ano de 1997 a 2005, estando este último ano, segundo o texto, sujeito a alterações de dados.

O gráfico mostra que no ano de 1997 o número médio de pacientes em terapias antirretrovirais chegava em torno de 36 mil pacientes, com custo médio por paciente de 6.240 dólares, portanto totalizando um gasto total aproximado de 224 milhões de dólares com drogas usadas nas terapias. Até o ano de 2005, conforme o gráfico, anexo 2, o número médio de pacientes em tratamento aumentou para mais de 175 mil, e o custo médio por pacientes reduziu para 2.500 dólares. Apesar da redução do custo por paciente, o governo passou a ter um gasto total de 395 milhões de dólares com drogas antirretrovirais, visto que o quantitativo médio de pacientes aumentou consideravelmente no período de 1997 a 2005.

O aumento do número de pacientes em tratamento com antirretrovirais, somado