Fichamento - HIV/AIDS no Brasil: Provimento de Prevenção em um Sistema Descentralizado de Saúde

O PNA ampliou esse processo através de políticas de incentivos, porém essa ampliação aconteceu desigualmente, onde alguns estados e municípios adquiriram autônima financeira suplementar, enquanto outros enfrentaram dificuldades.  O que se observou foi que em cidades, principalmente as de menor porte, com uma fraca participação da sociedade civil, houve um avanço na incidência dos casos da doença, assim como em municípios onde os programas contra o HIV/AIDS haviam sido negligenciados.

Segundo a Dra Simão, a manutenção dos serviços de Prevenção do HIV no Brasil demandava um fortalecimento das capacidades estaduais e municipais de prover serviços de prevenção e tratamento da doença por meio do sistema descentralizado de saúde pública do país.

Com certeza essa descentralização se torna cada dia mais uma realidade, tendo uma administração dividida em órgãos, que por sua vez se organizam em diversas entidades estatais encarregadas de executar determinadas atividades, além de particulares com delegação para exercer alguns serviços públicos. E o possível sucesso de tais medidas descentralizadoras evidenciam o fortalecimento das capacidades institucionais e administrativas do governo principal.

Foram três as áreas de atividades integradas que fundamentaram a política nacional de prevenção do HIV: garantia de acesso universal e gratuito à tratamentos e cuidados; expansão do acesso à diagnósticos e prevenção; e manutenção do proativo relacionamento junto a sociedade civil. Para tanto foi dada responsabilidade a uma equipe específica para coordenar esforços de prevenção por meio, por exemplo, da distribuição de preservativos, materiais educacionais e testes rápidos de HIV.

Esta equipe, conhecida como unidade de prevenção, tem como focos: integração de serviços de prevenção no sistema de saúde pública; foco dos serviços a grupos vulneráveis; e gestão da aquisição e distribuição de materiais de prevenção.

No Brasil, a evolução das políticas públicas de prevenção e combate ao HIV/AIDS tiveram várias fases, indo desde a descoberta e conhecimentos científicos da doença, passando pela participação de diversos segmentos institucionais e sociais na elaboração de respostas à epidemia, até as articulações que delimitaram o espaço de organização das ações oficiais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARNQUIST, Sarah; ELLNER, Andrew; WEINTRAUB, Rebecca. HIV/AIDS no Brasil: Provimento de Prevenção em um Sistema Descentralizado de Saúde. GHD‐018. Harvard Medical School, Abril de 2011.