A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS)

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CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO[pic 2]

SERVIÇO SOCIAL

MARIA EDUARDA PEREIRA CASTRO

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS)

FORTALEZA

2020

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A POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ: UMA QUESTÃO SOCIAL A SER ENFRENTADA

Maria Eduarda Pereira Castro

INTRODUÇÃO

A pobreza é um problema de nível mundial bastante velho e de complexa solução, principalmente em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A partir do Governo Federal, vem realizando propostas de várias políticas para o seu combate, sendo grande parte delas de cunho assistencial. Porém, a pobreza é um problema com diversas dimensões, pois, engloba as necessidades humanas mais importantes, podendo ser melhor determinada como sendo uma escassez parcial ou total das precisões básicas dos indivíduos.

Esse tema já vem sendo estudado por especialistas e pelo Governo Federal há algum tempo, onde demonstrou que uma baixa renda é somente um dos fatores que contribuíram para a situação da pobreza, pois as privações de outras capacidades básicas, como acesso à saúde, nutrição, educação, entre outros fatores, pois possuem o mesmo peso na contribuição do enquadramento da situação de pobreza.

Nessa perspectiva, além dos fatores citados anteriormente, admite-se que indicadores relacionados à educação, saúde, infraestrutura básica, habitação e renda, em outras palavras, aqueles ligados ao bem-estar das famílias são essenciais para o entendimento da pobreza no estado do Ceará. Além disso, os problemas locais relacionados às condições climáticas, processos avançados de degradação dos recursos naturais, geram uma maior escassez dos recursos hídricos e um empobrecimento dos solos, acrescentando-se, ainda, indicadores ambientais.

Diante disso, são imprescindíveis estudos que possam fornecer subsídios para a alocação espacial diferenciada de políticas públicas de combate à pobreza nos diversos munícipios cearenses e no país.

DESENVOLVIMENTO

As relações entre pobreza e assistência social podem ser percebidas no cotidiano da vida da sociedade brasileira. Por estar historicamente estruturada no cerne da sociedade, a pobreza constitui a face de um contexto social cruel, estando implicadas nos diversos ambiente da sociedade, inclusive no campo da saúde.

Nesse contexto, a pobreza vem assumindo um lugar de destaque no debate sobre política social fazendo com que as formas adotadas para o enfrentamento da questão social evitem a generalização dos direitos sociais. Todavia, o conceito de pobreza, é bem mais amplo, pois não se limita único e exclusivamente à renda e sim à escassez de capacidades fundamentais. Apesar disso, a utilização da renda permanece sendo essencial na mensuração da pobreza já que a carência desta leva a uma restrição na obtenção dessas capacidades.

Nessa linha de raciocínio, tratar do avanço da pobreza em território brasileiro é falar sobre o agravamento das desigualdades sociais no país, que diante de um contexto social que se forma no pacto da acumulação do capital e da concentração de riquezas, as pautas da cidadania e das políticas sociais expõem-se cada vez mais desafiadoras, o que torna mais manifestas as diferenças de renda, gênero, etnia e diferenças regionais.

Diante disso, a Assistência Social tornou-se um dos pilares no combate a pobreza, pois trata-se de um fenômeno arquitetado ao longo das décadas de desigualdade na repartição da riqueza socialmente produzida, tendo características multidimensionais alcançando milhares de brasileiros em todos os estados seja em fatores econômicos, sociais ou culturais.

Mediante essa realidade, o Estado do Ceará vem sofrendo cada vez mais com esse fenômeno, conforme é noticiado quase que diariamente onde, de acordo com dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Ministério da Cidadania, a pobreza se tornou uma dura realidade para 31,7 mil cearenses no ano de 2019, dando ao Estado a quarta posição entre as unidades da Federação com os maiores índices de extrema pobreza e o quinto lugar do Nordeste em proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca da metade da população cearense extremamente pobre vive na zona rural, chegando a um percentual de 42%. Em contrapartida a esses dados, a pobreza vem sendo combatidas com algumas as ações do Governo Federal como assistência técnica, liberação de linha de crédito como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), programa de aquisição de alimentos, programa da merenda escolar e parcerias com mercados privados para escoamento da produção, além da distribuição de sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).