A CARACTERIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS

 CARACTERIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS

ADMITIDO(A) na função de       EVENTUAL, a partir de      , conforme   de Admissão  nº:      , publicada no D.O.E. de      .

AULAS EVENTUAIS - DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS:

DIAS TRABALHADOS – TOTAL DO ANO dias;

ADMITIDO(A) na função de      , a partir de      , conforme  de Admissão  nº:      , publicada no D.O.E. de      .

DISPENSADO(A) a partir de      , conforme  de Dispensa nº:      ; publicada no D.O.E. de      .

NOMEADO(A) no cargo de      , conforme Título de Nomeação emitido em      , onde encontram-se registrados a POSSE em       e EXERCÍCIO em      .

EXONERADO(A) a partir de      , conforme publicação em D.O.E. de      .

DETALHAMENTO DA FREQÜÊNCIA:

• AUSÊNCIAS DESCONTÁVEIS PARA APOSENTADORIA:

FALTAS JUSTIFICADAS – art. 262 do Decreto 42.850/63 - RGS:

ANO = DESCRIMINAR OS DIAS – TOTAL DO ANO dias;

FALTAS INJUSTIFICADAS: seção VI do Decreto nº 42.850/63

ANO = DESCRIMINAR OS DIAS – TOTAL DO ANO dias;

LICENÇAS SAÚDE - PESSOA DA FAMÍLIA – art. 199 EFP ou inciso III art. 25 e art. 26 da Lei 500/74:

ANO = DESCRIMINAR O PERÍODO – TOTAL DO ANO dias;

LIC. SEM VENC. – art. 202 da Lei 10.261/68 ou da LC 814/96; Inciso VII, art. 25 da Lei 500/74 :

ANO = DESCRIMINAR O PERÍODO – TOTAL DO ANO dias;

INTERRUPÇÃO OCACIONAL DE COMUNICAÇÃO – art. 1024 do Decreto 17.968/47:

ANO = DESCRIMINAR O PERÍODO – TOTAL DO ANO dias;

INTERRUPÇÃO OCACIONAL DE EXERCÍCIO – : art. 43 da L.C. 1.010/07 e L.C. 1.093/09:

ANO = DESCRIMINAR O PERÍODO – TOTAL DO ANO dias;

• AUSÊNCIAS NÃO DESCONTÁVEIS PARA APOSENTADORIA:

FALTAS ABONADAS – art. 110 da Lei 10.261/68 ou art. 20 da Lei 500/74:

ANO = DESCRIMINAR OS DIAS – TOTAL DO ANO dias;

FALTAS IAMSPE / MÉDICAS – Lei 10.432/71 ou art. 1º da LC 883/2000 ou LC 1041/2008:

ANO = DESCRIMINAR OS DIAS – TOTAL DO ANO dias;

LICENÇAS SAÚDE – art. 191 / 193 – I EFP ou inciso I e II, art. 25 e art. 26 da Lei 500/74:

ANO = DESCRIMINAR O PERÍODO – TOTAL DO ANO dias;

LICENÇA GESTANTE – art. 198 Lei 10.261/68 alterada pela LC 76/73 e art. 25 Lei 500/74:

ANO = DESCRIMINAR O PERÍODO – TOTAL DO ANO dias;

LICENÇA PATERNIDADE – § 1º, art. 10 das DDTT da CF/88E § 3º, art. 124 da CE/89:

ANO = DESCRIMINAR O PERÍODO – TOTAL DO ANO dias;

LICENÇA ADOÇÃO – LC 367/84:

ANO = DESCRIMINAR O PERÍODO – TOTAL DO ANO dias;

LICENÇA COMPULSÓRIA – art. 206 da Lei 10.261/68 ou inciso V, art. 25 e 26 da Lei 500/74: