A Definição de Política Publica da Assistência Social

Definição de Política Publica da Assistência Social

A política da assistência social nada mais que é uma política social que não é contributiva que é obrigação do Estado, que engloba as famílias e os grupos sociais que tem como segurança de sobrevivência de seu convívio familiar que é oferecido através de programas, benefícios, projetos, serviço. Que é baseado a assistência social na constituição federal.

História da Política da assistência Social

O principal trajeto que teve o reconhecimento da assistência social na política social foi através da constituição federal que foi englobado com as políticas da saúde e da previdência social, que integram o sistema que garante a seguridade do Brasil. Então de fato a política social nesta área é da atualidade. Mas a assistência social tem o representado de concepções que são ações e pratica que é preciso ser pegado para analise do movimento da construção dessa política social.

Na antiga humanidade já era existentes prática da assistencial social. Nas diversas sociedades, a solidariedade era destinada aos pobres, viajantes e aos doentes e os que eram incapazes que na verdade sempre está presente. Essa ajuda se baseava na humanidade que sempre terão os mais frágeis, que em termo precisam de apoios e ajudas que será dependente.

O direito da assistência na parte historicamente foi trocado na verdade pelo apelo de benevolência das almas que são caridosas.

Evolução da Proteção social no Brasil

O serviço social do Brasil tem umas da sua originalidade entre século XX, junto com as raízes cristas de assistencialismo, portanto é a igreja católica que dirigi e controla todo o processo de ajuda às pessoas e os benefícios são para os menos favorecidos, que tem como ordem da burguesa vigente.

 As etapas de considerar o serviço social brasileiro ser uma profissão tem como uns contextos contrariam de vários processos sócios, econômicos e políticos tem a característica ligada das relações entre as classes no capitalismo monopolista com a intervessa do estado na etapa de regulação social. O serviço social só realmente considerado um dos recursos que é mobiliza pelo estado e o empresariado na década de 30, que a igreja católica que tinha regulação social, que tinha como entendimento os problemas sociais.

Com os princípios do capitalismo que é da revolução francesa e de suas crises, teve as políticas sociais considera como um processo social, que teve evidencia maior de intervenção em estatal, que é junto com a profissionalização da assistência social teve a sua especialização para o trabalho coletivo, que na verdade teve a formação ligada entre a constituição da política social e a vinda da assistência social como divisão na sociotécnica do trabalho.

 Com o aumento do capital e o processo da força de trabalho, as praticas assistências de benemerência foram apropriadas através do estado que teve como direcionamento a solidariedade social dentro uma sociedade civil.

O conselho Nacional do Serviço Social (CNSS) foi o primeiro a ter assistência social regulada no país que foi criado no ano de 1938. No entanto o CNSS foi o começo  da assistência social ser presente na burocracia no Estado  Brasileiro, mais que ainda  da atividade de subsidiaria era as organizações que   serviam no amparo social.

A Legião Brasileira de assistência (LBA) foi criação da primeira instituição da assistência social grande, que a sua gênese marcada são pelas mulheres e pelo patriotismo. A LBA  tem a sua presidência assegura  para as primeiras damas da República, dessa forma então  o primeiro-damismo está ligado junto com a assistência social que tem suas atividades para as famílias grande de não previdência, tem o seu atendimento a ocorrências de urgente,fragmentadas e calamidades com ações pontuais.Já no de 1969,a LBA teve a evolução de ser considerar  fundação mais ligada junto  com o ministério do trabalho e a previdência social,  que a sua estrutura foi expandida teve novos programas e projetos.

A ditadura militar cria o Ministério da previdência e assistência social no ano de 1974 mais teve como coordenação sob o Geisel. Contem no seu comando  a Secretaria da Assistência Social, vai ser órgão chave como principal a formulação da política na pobreza.

O fim da repressão se tornou mais visível pelo fato da questão social, que resultou como principal nos movimentos sociais, com a pressão de poder tem as suas demandas visível a assistencial social do lado das políticas publicas que teve sua estratégia de enfrentara sobre a questão social, tendo como objetivo de diminuir os desequilíbrios sociais.

Com os movimentos sociais, teremos entanto a constituição federal do ano de 1988, que foi como um grande avanço nas políticas sociais, que tem como apresentação a assistência social e política publica tem como seguro o social. Alem desses êxitos  a constituição federal tem  a expansão como  atuação na sociedades civil,por dentro do controle social e dos conselhos.

Lei orgânica da assistência social

A lei orgânica da assistência social que também conhecida como LOAS foi criada para regulamentar os 203 e 204 que é da constituição federal, que tem como os princípios, a organização e a gestão, financiamento da assistência social e a suas diretrizes.

O LOAS trás junto um novo significado para assistência social que por outro lado a política publica trás o direito do cidadão e como obrigação do Estado e também gestão descentralizado e participativo dentro do sistema. No entanto o LOAS cria também o Conselho Nacional da assistência social,para que  tem como aplicação os pressuposto do loas e C.F no objetivo  de defesa de direitos e proteção social.Portanto a sistematização  da assistência social tem como intervenções  nos serviços,programas,projetos e benefícios.Além do LOAS tem o BPC tem como segurança de um salário mínimo mensal  é de direito de pessoas portadora  de deficiências e aos idosos a partir do sessenta e cinco anos que não tem  condição  de  suprir as suas necessidades.