A REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

Curso de Direito

PRISCILLA MAYARA FONSECA DE QUEIROZ

        

REPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA

Campo Grande/MS

2013

PRISCILLA MAYARA FONSECA DE QUEIROZ

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA

Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação da Professora Andréa Francisco de Mello Chiesa.

Campo Grande/MS

2013

A monografia intitulada: Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica estética, apresentada por Priscilla Mayara Fonseca Queiroz, como exigência parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Monografia Jurídica II à Banca Examinadora da UNIDERP-ANHANGUERA, obteve nota_________, para aprovação.

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Orientador (a) – Especialista, Mestre, Doutor.

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Membro da Banca

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Membro da Banca

Campo Grande, ________de___________de 2013.

Dedico esse trabalho com muito carinho aos meus pais, Lilian e Antônio, ao meu esposo Walker, ao Eduardo e a minha avó Leonilda, que sempre me incentivaram e batalharam por minha formação humana e intelectual, e a minha cunhada Waléria pela força dada, compartilhando seu conhecimento.

AGRADECIMENTOS

Agradeço imensamente a Deus por esse trabalho e por todas as bênçãos sobre minha vida.

A todos que me apoiaram, pelas orações e palavras de ânimo nos momentos em que eu não tinha mais forças.

Louvo a Deus por minha família, meus amigos e irmãos em Cristo que estiveram comigo nesses anos de luta até chegar a essa conquista, um sonho que se concretiza, uma benção recebida do Senhor.

Aos professores e a Coordenadora do Curso de Direito da Uniderp - Anhanguera, pela imensa dedicação em busca da excelência no ensino.

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar o tema da responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética, sendo um ramo da medicina que é cada vez mais explorado pela sociedade consumista, havendo um crescimento considerável de demandas a respeito do erro deste profissional. Evidenciará a evolução histórica em relação aos supositivos erros médicos. Abordará também o tipo de responsabilidade civil deste profissional como também a lesão estética advinda do erro médico.

Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Médico; Cirurgia Plástica Estética; Erro Médico; Lesão Estética.

        

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................09

1. RESPONSABILIDADE CIVIL................................................................................10

1.1 CONCEITO..........................................................................................................10

1.2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL..........................................11

1.2.1 Ação ou Omissão..............................................................................................11

1.2.2 Culpa do Agente................................................................................................12

1.2.3 Nexo Causal......................................................................................................12

1.2.4 Dano..................................................................................................................13

2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO..........................................................15

2.1 O MÉDICO...........................................................................................................15

2.2 OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO.....................................................15

2.3 NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA......................................18

2.4 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.........................................................18

3. EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE MÉDICA.........................................21

3.1 LATROGENIA......................................................................................................21

3.2 FATO DE TERCEIRO..........................................................................................22

3.3 ERRO ESCUSÁVEL.............................................................................................23

3.4 INTERCORRÊNCIA MÉDICA..............................................................................23

3.5 CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA.........................................................................24

3.6 CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR...............................................................25

3.7 CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR.......................................................................26

4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA..................................................................................................................28

4.1 BREVE HISTÓRICO............................................................................................28

4.2 CONCEITO...........................................................................................................28