Livro Reponsabilidade Civil Acidentes

Prevenção e responsabilidades no ambiente de trabalho:

Ações estratégicas e

jurídicas

Adriano Jannuzzi Moreira

RTM        [pic 1]

Belo Horizonte 2016

Editoração Eletrônica e Projeto Gráfico - Amanda Caroline Capa -

Editor Responsável: Mário Gomes da Silva Revisão: o autor

Impressão: Editora RTM. Tiragem: 1000 Exemplares

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Agradecimento

SUMÁRIO

1. OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO, SUA RELAÇÃO COM

O DIREITO FUNDAMENTAL E A PREVENÇÃO        17

1. Prevenção e Precaução – Princípios norteadores

da Gestão Empresarial Contemporânea        25

1. Os direitos fundamentais sociais justrabalhistas        27

2.O MUNDO DO TRABAHO CONTEMPORÂNEO E A GESTÃO DE PREVENÇÃO NA ÓTICA DA RES- PONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL        31

1. Meio ambiente de trabalho saudável sob o

prisma legal: plano constitucional, infraconstitucional . 34

1. Responsabilidade civil por danos à saúde

do trabalhador        42

1. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO, SAÚDE E SEGU- RANÇA - TRABALHO FORÇADO        45

1. Trabalho análogo ao de escravo sem

suporte contratual válido        46

....................................................................................

3.1.2 PEC do Trabalho Escravo é aprovada

no Congresso        48

1. ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E RESPONSABILI- DADE CIVIL        51
2. DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE ACIDENTES

DE TRABALHO - POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE E

DE SEGURANÇA DO TRABALHO        57

1. CARTA DE BRASÍLIA        61

1. Política Nacional de Saúde e Segurança no Traba- lho (PNSST)        62
2. Trabalho Seguro        63

7.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR

PELO ACIDENTE DO TRABALHO        65

1. Espécies de responsabilidade        72

1. Responsabilidade subjetiva        72

1. Culpa        75

1. Responsabilidade objetiva        82
2. Teoria do risco        86
3. Conflito entre a aplicação da responsabi-

lidade subjetiva e objetiva na seara laboral em face

de acidente de trabalho e doença ocupacional        94

1. Responsabilidade civil do empregador por atos ilíci- tos de seus empregados, acidente do trabalho e doen- ça ocupacional.        101

1. A responsabilidade civil nos seus aspectos históri- cos e sua repercussão no direito contemporâneo        103
2. Pressupostos da responsabilidade civil.        108
3. Ação ou omissão.        110

7.6.4. Ato ilícito.        111

7.6.5. Dano.        113

1. Dano moral.        116
2. Dano estético        127
3. Dano material.        128

7.6.9 Cumulação dos pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes

do mesmo fato        131

7.7. Apuração dos Danos.        134

1. Nexo causal        136
2. A prescrição nos casos de acidente de trabalho. 141

7.10. Quantum indenizatório.        146

1. Formas de indenizar        148
2. Indenização pela incapacidade.        157

1. TRABALHADOR TERCEIRIZADO E O DIREITO

ÀS MEDIDAS OCUPACIONAIS QUE GARANTEM SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.        159

1. A precarização do trabalho.        167

1. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM E AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE        179

1. Responsabilidade do empregador por atos ilícitos de seus empregados.        181
2. O Código Civil Brasileiro de 2002 e a responsabili- dade objetiva do empregador        188
3. Excludentes de responsabilidade civil do empregador por atos ilícitos de seus emprega- dos, acidente de trabalho ou doença ocupacional –

meios de defesa.        190

1. Legítima defesa.        196
2. Exercício regular de um direito.        200

9.3.3. Estado de necessidade.        200

1. Fato de terceiro.        202
2. Caso fortuito ou de força maior        204
3. Culpa exclusiva da vítima.        212
4. Culpa concorrente da vítima.        216

1. AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA.        221

1. O procedimento da ARA.        223
2. O caráter pedagógico, ressarcitório e punitivo

da ARA.        235

1. CONSEQUÊNCIAS PENAIS E ADMINISTRA- TIVAS DO ACIDENTE DO TRABALHO E DE

DOENÇAS OCUPACIONAIS.        239

1. Responsabilidade Penal.        241
2. A experiência espanhola.        245

12.O IMPORTANTE PAPEL DA GESTÃO EMPRESARIAL

DE PREVENÇÃO.        247

12.1 Políticas de prevenção - passo a passo para

a montagem de um sistema preventivo.        254

1. PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO PARA A PREVENÇÃO DOS

RISCOS PROFISSIONAIS NAS ORGANIZAÇÕES.        257

1. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ESCRITA DE CARÁ- TER GERAL (SAE).        261

1. Modelo de Autuação (SAE)        262
2. Modelo da Ordem de Serviço (SAE).        262
3. Modelo de Portaria.        263
4. Modelo de Certidão (SAE).        264
5. Modelo de Despacho (SAE).        264
6. Modelo de Juntada (SAE).        264
7. Modelo de Despacho Subsequente (SAE).        265
8. Modelo de Oitiva de Testemunhas (SAE).        265
9. Modelo de Despacho Subsequente (SAE)        266

1. Modelo de Relatório (SAE).        267

1. POLÍTICA, ESTRATÉGIA E PLANEJAMENTO

DA PREVENÇÃO        269

1. Planejamento da Prevenção.        269
2. Controles Ativos.        271
3. Controles Reativos.        272
4. Investigação de incidentes e de acidentes.        273

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE OS SISTEMAS DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPA-

CIONAL.        279

17 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS.        281

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