A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL COM ÊNFASE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL COM ÊNFASE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Elquíria Moraes Inojosa^[1]

Eudes Oliveira Sampaio^[2]

Lays Fernanda Franklin de Queiroz Cardoso^[3]

Irlane Regina Moraes Novaes^[4]

RESUMO

O Sistema Único de Saúde (SUS) é hoje um dos principais sistemas de saúde pública existentes no mundo que beneficiou milhares de cidadãos brasileiros desde a sua criação. Este artigo baseou-se no método dialético por meio de pesquisas bibliográficas existentes sobre o tema. Tem como objetivo explanar um pouco sobre como era a saúde pública antes e após a criação do SUS, além de explicar os principais princípios que norteiam esse sistema e ainda mostrar dados e tecer alguns comentários sobre eles de maneira crítica, e também mostrar os problemas encontrados por esse sistema de saúde tão importante para a população, mas que não tem recurso suficiente para ser digno, ora por causa da corrupção, desvios de verbas públicas, ora por má administração dos responsáveis. Através deste artigo procura-se mostrar que existe possibilidades de melhoria e que o SUS pode ser, sim, muito melhor do que apenas no papel.

Palavras-chaves: SUS, Saúde, Princípios, Corrupção, Programas.

ABSTRACT

The Unified Health System (UHS) is now one of the main public health systems in the world that has benefited thousands of Brazilian citizens since its inception. This article was based on the dialectical method by means of existing bibliographical researches on the subject. It aims to explain a little about public health before and after the creation of the UHS, as well as to explain the main principles guiding this system and to show data and comment on them in a critical way, as well as to show the problems encountered for this health system that is so important to the population, but does not have enough resources to be dignified, sometimes because of corruption, misappropriation of public funds, or mismanagement of those responsible. Through this article we try to show that there is scope for improvement and that UHS can be much better than just paper.

Key-words: UHS, Health, Principles, Corruption, Programs.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo explana aspectos importantes sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), expondo seu contexto histórico mostrando, nesse sentido, o funcionamento da saúde no país antes do mesmo, que na época já mostrava pouca preocupação com a saúde da população em geral. O programa, logo após a sua criação, se tornou um dos melhores do mundo para a saúde pública, naquele momento, servindo de base para a elaboração de outros projetos voltados para essa mesma área por outros países.

Num primeiro momento iremos falar sobre a saúde pública brasileira antes do programa, além de fazer uma breve descrição sobre a criação e implementação do SUS no Brasil. Expondo como era a saúde na época do regime militar, a insatisfação da população com a desigualdade que existia na saúde e as conquistas após a implementação do SUS com a Constituição de 1988.

Logo após, dissertaremos a respeito de alguns princípios que são considerados o alicerce do Sistema Único de Saúde do Brasil como, a Universalidade, a Equidade, a Integralidade, além de alguns outros princípios como a Descentralização e a Participação Social. Nesse sentido interpretaremos e explicaremos sobre cada um a partir do que podemos observar na CF/88.

Posteriormente, exporemos dados relevantes quanto a saúde como a destinação de verbas para os estados e município, além de comentar sobre alguns números de programas específicos do SUS, como o Mais Médicos, SAMU, entre outros.

Por fim, faremos ainda uma breve análise de suas falhas e seus acertos quanto ao atendimento de qualidade a sociedade, explicitando alguns problemas que o sistema vem enfrentando ao longo dos anos, como a corrupção que é um dos principais problemas que faz com que o SUS não seja eficiente como todos esperavam. E ainda possíveis melhorias para esse sistema que é um dos mais importantes do país.

Para explicarmos um pouco sobre o SUS brasileiro buscamos respaldo no método dialético, pois falaremos um pouco sobre os problemas e daremos possíveis melhorias que pode fazer com que a saúde pública melhore, além de analisar alguns dados de forma que a sociedade entenda melhor a saúde do seu país. E, também, este presente artigo fora baseado em pesquisas bibliográficas (artigos, sites). Fazendo com que seja construído uma base sólida para o tema.  

2 O CONTEXTO HISTÓRICO ANTES DO SUS

Durante a ditadura militar foram institucionalizados os primeiros sistemas de saúde que oferecia poucos serviços. O Ministério da Saúde era o órgão que oferecia a saúde aos mais pobres, desempregados e/ou de zonas rurais, contudo este serviço era voltado principalmente para a prevenção de doenças. Em contrapartida, havia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) que disponibilizava tratamentos médicos aos trabalhadores formais, dando prioridade à zona urbana, este por sua vez concentrava-se em tratar a doença em si e pouca ação de prevenção realizava.

A divisão da saúde em prevencionista para as pessoas de baixa renda e tratamento médico para os assalariados desagradava a grande maioria da população. Neste cenário vários movimentos começaram a surgir para o acontecimento da Reforma Sanitária no Brasil, propondo adequar os serviços de saúde pública a todos os brasileiros sem distinção e com maior efetividade.

O Ministério da Saúde passou por diversas reformas na estrutura. Destaca-se a reforma de 1974, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde, para reforçar o conceito de que não existia dicotomia entre Saúde Pública e Assistência Médica. No mesmo ano, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública - SUCAM - passa à subordinação direta do Ministro do Estado, para possibilitar-lhe maior flexibilidade técnica e administrativa, elevando-se a órgão de primeira linha. Foram criadas as Coordenadorias de Saúde, compreendendo cinco regiões: Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, ficando as Delegacias Federais de Saúde compreendidas nessas áreas subordinadas às mesmas. As Delegacias Federais de Saúde deixavam, assim, de integrar órgãos de primeira linha. É criada também, a Coordenadoria de Comunicação Social como órgão de assistência direta e imediata do Ministro de Estado e instituído o Conselho de Prevenção Antitóxico, como órgão colegiado, diretamente subordinado  ao Ministro de Estado. (PORTAL SAÚDE, 2017)

A Reforma Sanitária iniciou com o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atualmente chamado de PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), como oposição ao regime militar apoiado pela oposição e alguns setores da sociedade. Em 1979, ainda na ditadura militar, o Brasil é governado por João Baptista de Oliveira Figueiredo trazendo uma abertura política e com isso foi realizado o I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde promovido pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, este evento trouxe grande entendimento, gerando várias mudanças no sistema de saúde até chegar ao SUS.