ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O assédio moral ainda é considerado um assunto novo, uma vez que muitas pessoas ainda não o conhecem a fundo e outras nem se quer sabem do que se trata. Muitos admitem já terem sido vítima ou conhecem vítimas de situações repetitivas de constrangimentos. Porém a falta de informação sobre o assunto ainda é um problema muito sério, permitindo que o trabalhador se submeta a relações de assédio, mantendo-se impotente diante dessa questão. 

Do mesmo modo, quando o assunto é os terceirizados a situação é mais agravante. Muitos se vêm submetidos às suas hierarquias e passam pela aprovação dos colegas, pelo fato de haver diferença de vínculo com a organização, causando um distanciamento dos demais trabalhadores. Embora as relações de trabalho estejam passando por grandes mudanças, o que tem gerado insegurança naqueles que dependem exclusivamente do trabalho, causando um tumulto na cabeça de todos, já que o assunto ainda é muito pobre em relação à regulamentação jurídica, dando um pouco de segurança apenas por contra da flexibilização das leis trabalhistas, embora isso não amenize a preocupação deste pela crescente onda de desemprego.

 É importante fomentar que o trabalho está voltado para este assunto na intenção de colaborar com a disseminação de conhecimento e informações de maneira que a prevenção do assédio moral seja encarada como algo indispensável na conquista de um ambiente de trabalho amistoso e somente desta maneira as informações entram em pauta e chegam aos colaboradores através de debates, dinâmicas e outras ferramentas que resultam em ações direcionadas à prevenção do lado social, tudo na tentativa amenizar esse gap que existe entre o trabalhador em geral e a empresa para qual trabalha.

Por fim, para se chegar a uma conclusão do que foi proposto realizou-se uma pesquisa bibliográfica, a fim de dar margem para uma discussão mais aprofundada sobre o assédio moral, também salientado o conceito de assédio; destacou-se a questão de como surgiu o assédio moral; assédio moral e o ambiente de trabalho; bem como as manifestações do assédio; comportamento do agressor para com a vítima, ações que não caracterizam assédio moral e ainda assédio moral e a lei, projetos de lei em trâmite, com todos os comentários ressaltando os danos que o assédio moral pode causar à saúde do trabalhador, dando ênfase ainda as cidades que já possuem projetos que fazem do assédio moral um crime previsto na Lei, tem os processos em tramitação do TST, países com leis vigentes, ainda os casos julgados procedentes e as multas aplicadas.

Tudo em prol do colaborador independe das diferentes áreas de atuação, na busca incessante de encontrar informações que sejam colaborativas e definitivas para que as situações de assédio moral, vividas todos os dias por inúmeras pessoas sejam minimizadas gradativamente até que os percentuais passem a ser insignificantes.

 

2. Conceito de assédio

Assédio é uma expressão usada para designar toda e qualquer conduta que cause constrangimento psicológico ou físico nas pessoas, não penas no ambiente de trabalho, mas em qualquer lugar. Em suas espécies é possível verificar que existem pelo menos dois tipos de assédio e que estes se distinguem pela natureza, que são o assédio sexual e o assédio moral.

O assédio sexual é caracterizado pela conduta de natureza sexual a qual deve ser repetitiva e sempre rejeitada pela vítima por se sentir constrangida no momento de intimidade. Já o assédio moral é caracterizado por ser uma conduta abusiva, de natureza psicológica que atenta contra a dignidade psíquica, de forma prolongada e em sua maioria repetitiva, expondo o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à sua personalidade, dignidade ou até mesmo a integridade mental, consequentemente tem por efeito excluir a posição do empregado no emprego e deteriorar o ambiente durante a jornada de trabalho bem como no exercício de suas funções. De acordo com Guedes (2003, p.63 apud OLIVEIRA, 2004):

A vítima do terror psicológico no trabalho não é o empregado desidioso, negligente. Ao contrário, os pesquisadores encontraram como vítimas justamente os empregados com um senso de responsabilidade quase patológico, são ingênuas no sentido de que acreditam nos outros e naquilo que fazem, são geralmente pessoas bem -educadas e possuidoras de valiosas qualidades profissionais e morais. De um modo geral, a vítima é escolhida justamente por ter algo mais. E é esse algo mais que o perverso busca roubar. As manobras perversas reduzem a auto-estima, confundem e levam a vítima a desacreditar de si mesma e a se culpar. Fragilizada emocionalmente, acaba por adotar comportamentos induzidos pelo agressor. Seduzido e fascinado pelo perverso o grupo não crê na inocência da vítima e acredita que ela haja consentido e, consciente ou inconscientemente, se ja cúmplice da própria agressão. Guedes (2003, p.63 apud OLIVEIRA, 2004).

Conforme a citação acima descrita, as pessoas que são vítimas desse tipo de assédio no local de trabalho, são pessoas responsáveis, indicando que para o assédio moral não há faixa etária nem determinando o perfil das pessoas que irão sofrer o abuso, sem característica prévia fica difícil conseguir identificar quais as pessoas que estão passando por essa situação, caso estas não denunciem.

Portanto, conclui-se que o assédio moral é exclusivamente de natureza psicológica, enquanto o outro possui natureza sexual. Porém, para efeito da pesquisa será abordado apenas o assédio moral no âmbito das relações de trabalho, restringindo-se apenas ao local dos fatos, juntamente com momento em que ocorre e o quanto interfere no desempenho das funções do colaborador.  

3. Como surgiu o assédio moral

Com o início da 1ª Guerra Mundial, a reivindicação passou a ser por proteção voltada para a manutenção da qualidade de vida no trabalho. Finalmente, em 1968, a luta que mobilizou a ação sindical voltou-se para medidas preventivas da higidez mental do trabalhador e é sobre esse ângulo que o presente estudo se desenvolverá.

 Porém, na década de 80 o Dr. Heinz Leymann, psicólogo e cientista médico alemão, começou a estudar mais a fundo o fenômeno do assédio moral a partir de experiências verificadas por outros estudiosos em grupos de crianças em idade escolar que tinham comportamentos hostis.