ATPS_DIREITO_EMPRESARIAL_TRIBUTÁRIO

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

CENTRO EDUCAÇÃO A DISTANCIA

CURSO: ADMINISTRAÇÃO

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

SAUL CARVALHO ROCHA 429440

MARIA MARCELINE FONTELES 416136

WESLEI FRANK RIOS 418306

MARIA FLAVIANE SOUSA 415519

TONNE MARCIEL ROCHA ADRIADNO 8332005932

FELIPE GERSON ARAUJO 9985646877

ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

BELA CRUZ – CE

NOVEMBRO / 2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO _________________________________________________________03

ETAPA 1: CONCEITOS BÁSICOS   _______________________________________ 04

1.1  Direito Comercial e Direito Empresarial _________________________________ 04

1.2  Organização _________________________________________________________04

1.3 Empresa ____________________________________________________________ 05

ETAPA 2: NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL _________________________06

2.1 A função social da empresa ____________________________________________ 06

2.2 Função Social da empresa em face da Constituição Federal de 1988 __________ 07

2.3 Aspectos legais e função social da Empresa Lojas Americanas _______________07

ETAPA 3: TÍTULOS DE CRÉDITOS ______________________________________08

3.1 Conceitos de direito cambiário _________________________________________ 08

3.2 Títulos de crédito e princípios do Direito Cambiário _______________________08

3.3 Impacto dos Princípios do Direito Cambiário nas empresas _________________10

ETAPA 4: PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA _________________12

4.1 Atividade produtiva __________________________________________________ 12

4.2 Justificativas do posicionamento ________________________________________13

CONSIDERAÇÕES FINAIS _____________________________________________  13

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ______________________________________13

INTRODUÇÃO

      O comércio inicialmente foi através de troca de produtos produzidos. Com essa troca houve uma necessidade de valorizar o produto de acordo com seu tempo de produção, surgindo assim a moeda, e logo após a atividade industrial. Para que essa moeda não perdesse seu poder, foi criado um centro monetário e a criação do direito comercial das leis dos direito privados em 1850. Foram criados após as letras de cambio para ter mais facilidade de comercio e desenvolvimento de crescimento da própria economia. Com a criação do Direito Comercial, houve também a necessidade de ser criado o Direito Trabalhista, para um controle social. Após toda esta evolução viu-se que o Direito Comercial não deveria ser um só, pois poderia criar autonomia própria, então em 1914 foi solicitada uma revisão. Na Proclamação da Republica em 1950, descobriu que o Direito Comercial deveria ser incorporado ao Direito Civil, surgindo somente efeito no novo Código Civil em 2002. A autonomia do Direito Comercial, como falências, etc. ainda existem.

      Uma compra de um produto é considerada um ato do comércio, determinando o Direito Comercial.  Esses atos não só do próprio comerciante, mas em atos de cadeia geral.

       Só poderá uma Empresa não ser registrada na junta em casos especiais.

O comércio inicialmente foi através de troca de produtos produzidos. Com essa troca houve uma necessidade de valorizar o produto de acordo com seu tempo de produção, surgindo assim a moeda, e logo após a atividade industrial. Para que essa moeda não perdesse seu poder, foi criado um centro monetário e a criação do direito comercial das leis dos direito privados em 1850. Foram criados após as letras de cambio para ter mais facilidade de comercio e desenvolvimento de crescimento da própria economia. Com a criação do Direito Comercial, houve também a necessidade de ser criado o Direito Trabalhista, para um controle social. Após toda esta evolução viu-se que o Direito Comercial não deveria ser um só, pois poderia criar autonomia própria, então em 1914 foi solicitada uma revisão. Na Proclamação da Republica em 1950, descobriu que o Direito Comercial deveria ser incorporado ao Direito Civil, surgindo somente efeito no novo Código Civil em 2002. A autonomia do Direito Comercial, como falências, etc. ainda existem.

    Uma compra de um produto é considerada um ato do comércio, determinando o Direito Comercial.  Esses atos não só do próprio comerciante, mas em atos de cadeia geral.

Só poderá uma Empresa não ser registrada na junta em casos especiais.

ETAPA 1: CONCEITOS BÁSICOS

1.1  Direito Comercial e Direito Empresarial

       Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida da atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços. Objetivando resolução de conflitos envolvendo empresários e relacionados às empresas.

A muito tempo, a produção de alimentos quanto demais víveres eram apenas familiares, para consumo das famílias, produção que acabou intensificada passando a ser vendida originando assim o comércio. No inicio do século XIX surge o Código Comercial, que submete o cidadão às suas regras todas as vezes que explore atividades consideradas comerciais.

Com a evolução dos atos do comércio, observa-se a necessidade do surgimento da teoria da empresa, pois o Direito Comercial já não estava mais sendo suficiente para as demandas do comércio, surge então o Direito Empresarial, que passa a regular os atos do comércio, produção e circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

De acordo com Fábio Ulhoa Coelho: “Conceitua-se Empresa como sendo atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia).”

Empresário, é o profissional que mantêm as conquistas da empresa, atua de maneira conservadora para não colocar em risco a empresa. Temos o empresário no sentido econômico, onde teremos o patrimônio intelectual e os demais bens da instituição, que unidos buscam o crescimento, lucro e sustentabilidade da empresa.