As Politicas Públicas

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância - POLO MACAPÁ

Curso Superior De Tecnologia em Gestão Pública

Disciplina: Politicas Públicas

Tutor : Diego Cesar Gomes da Silva

Macapá-AP

2014

Introdução

Uma política pública é uma diretriz elaborada para enfrentaram problema público, é uma orientação á atividade ou á possibilidade de alguém; as atividades ou passividades decorrentes dessa orientação também fazem parte da política pública; uma política pública possui dois elementos fundamentais: intencionalidade pública e resposta a um problema público; em outras palavras, a razão para o estabelecimento de uma política pública é o tratamento ou a resolução de um problema entendido como coletivamente relevante; é um tema bastante complexo e discutido em diversas áreas do conhecimento a exemplo das ciências sociais, da ciência política e economia política, justamente por ser um importante instrumento de controle e promoção da atuação do Estado. Nesta ótica, O porquê? Para quê? Quais os sujeitos? E em que circunstâncias elas ocorrem? Terão que fazer parte integrante de um mesmo processo.

Políticas Públicas podem ser compreendidas como um sistema (conjunto de elementos que se interligam, com vistas ao cumprimento de um fim: o bem comum da população a quem se destinam), ou mesmo como um processo, pois tem ritos e passos, encadeados, objetivando uma finalidade. Estes normalmente estão associados à passos importantes como a sua concepção, a negociação de interlocutores úteis ao desenvolvimento (técnicos, patrocinadores, associações da sociedade civil e demais parceiros institucionais), a pesquisa de soluções aplicáveis, uma agenda de consultas públicas (que é uma fase importante do processo de legitimação do programa no espaço público democrático), a eleição de opções razoáveis e aptas para o atingimento da finalidade, a orçamentação e busca de meios ou parceiros para o suporte dos programas, oportunidade em que se fixam os objetivos e as metas de avaliação.• Finalmente, a implementação direta e/ou associada, durante o prazo estimado e combinado com os gestores e financiadores, o monitoramento (acompanhamento e reajustamento de linhas - refinamento) e a sua avaliação final, com dados objetivamente mensuráveis.

O Papel das Políticas Públicas dentro do Processo de Urbanização das Cidades Com a aceleração do processo de urbanização após a Segunda Guerra Mundial as cidades brasileiras passaram a coexistirem com os problemas de mobilidade. A razão é a escassez de recursos locais e a falta de políticas urbanas adequadas, que optam por não minimizar as causas, mas, meramente o resolver os problemas superficiais. É importante destacar a fragilidade das atuais condições de mobilidade urbana nas principais grandes cidades brasileiras diante dessa trajetória persistente de crescimento dos custos dos serviços de transporte público e do uso intensivo do transporte individual motorizado pela população.

O Problema do Trânsito e Transporte em São Luís/Maranhão De acordo com dados divulgados no mês de setembro, pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN- MA). Em média 26.889 veículos circulam pelas ruas da cidade. O crescimento médio desse número ao ano é de 9,3%, isso comparado aos dados dos últimos 5 anos. As facilidades que as empresas concessionárias oferecem e o aumento de crédito, auxiliam nessa proliferação de carros, que cresceu significativamente nos últimos dois anos e que vem gerando um grande problema no trânsito da capital.

 O Trânsito e Transporte Caótico de São Luís/Maranhão Chegou-se a conclusão de que há uma média de 4,6 pessoas por carro na capital o que preocupa a população; seja o fato da infraestrutura viária não comportar o excesso de veículos, o que prejudica a qualidade de vida dos Ludovicenses, pois o stress causado pelos congestionamentos, acidentes de trânsito, afeta a vida pessoal e profissional das pessoas. Um morador de um dos bairros mais movimentados da capital, acredita que: “o stress causado pelo trânsito desordenado da cidade é culpa do governo. Não há uma política que busque a melhoria das condições de trânsito. Passo 4 horas por dia em engarrafamentos, daqui a pouco teremos que adotar a política de rodízio”, comenta.

 A Situação da Cidade de São Luís /Maranhão Segundo dados do site de notícias G1, em levantamento realizado ano passado, foi observado que a capital maranhense possui a quarta menor frota do Brasil, se comparada a quantidade de veículos por pessoa. O levantamento foi realizado em 58 cidades com um contingente populacional maior que 400 mil habitantes e se baseou em dados no Denatran e da Estimativa Populacional 2009, do IBGE. São Luís fica abaixo de Salvador, Maceió e Belém, as quais oscilam entre 5,27 à 5,82 habitantes por carro. Esses dados do levantamento permitem entender que o stress causado no cotidiano do trânsito da capital, ocorre devido a falta de suporte estrutural e de território da cidade.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), sempre informa que “providências pontuais e estruturais são tomadas”. Operações imediatas como a sincronização dos semáforos, aproveitamento de algumas vias para passagem de ônibus, a modificação do tráfego em algumas vias são realizados. A SMTT exemplifica que a população também deve cooperar com as políticas implantadas na capital e que São Luís é uma cidade que necessita que a população siga regras, zele pelo bem público e pelas outras pessoas. Observa-se que a capital maranhense, necessita encontrar um equilíbrio entre o crescimento da frota e a melhoria dos transportes coletivos urbanos. Por meio de políticas públicas que não só auxiliem na melhora de ofertas para aquisição de bens e consumo, mas, principalmente, para que se garanta a utilização organizada desses bens em sociedade.

 A Precariedade do Transporte Público Coletivo A precariedade do transporte público coletivo de massa começa com acessibilidade dos locais de embarque e desembarque. Frequentemente muito longe da casa e/ou trabalho. Além disso, sofre-se com a sinalização inadequada, a inexistência de bancos para sentar, a falta de abrigo ou, quando há, a cobertura é danificada. A frequência de atendimento das linhas apresenta, em relação à demanda, poucos horários, com intervalos de tempo muito largos e irregulares. Em média são duas horas por dia gastas, com viagens para o trabalho.• Fica clarificada a falta de confiabilidade que os usuários têm que o veículo de transporte público vai passar na origem e chegar ao destino no horário previsto.• Outro motivo de muitos reclames são as características físicas dos veículos, antigos, sujos, falta de acesso aos deficientes e, sobretudo de tecnologia obsoleta.