CASO SIMULADO: CONTESTAÇÃO

CASO SIMULADO: CONTESTAÇÃO

1. COMO ADVOGADO DE TÍCIO, ELABORE A CONTESTAÇÃO.

TÍCIO SILVA SOUZA, brasileiro, casado, funcionário público federal foi casado com MÉVIA VIEIRA SOUZA, brasileira, casada, enfermeira por 20 (vinte) anos pelo regime de comunhão parcial de bens. Dessa união adveio o nascimento de CAIO VIEIRA SOUZA, que hoje possui 17 (dezessete) anos de idade e BARTIRA VIEIRA SOUZA que hoje possui 15 (quinze) anos de idade. Separaram de fato em Agosto de 2016.

Ocorre que TÍCIO saiu de casa e foi morar com sua atual namorada na cidade de Goiânia-Goiás, e desde, então, não contribuiu com nenhum montante para prover as necessidades dos seus filhos, sendo que estão sobrevivendo com ajuda da família de Mévia.

MÉVIA, apesar de ser formada em enfermagem, nunca exerceu a profissão, pois sempre cuidou dos afazeres da casa e dos filhos. Mévia alterou o nome ao se casar.

O filho do casal cursa o primeiro período do Curso de Odontologia na Faculdade Estadual de Goiás, porém possui muitos gastos com transporte, materiais do curso, alimentação e a filha do casal cursa o 2º ano do Ensino Médio no Colégio Positivo.

O casal possui os seguintes bens:

• uma casa onde a família reside que vale R$ 350.000,00 – sendo que o lote onde foi construída a casa já pertencia ao TÍCIO antes de se casar e possui o valor de mercado de, em média, de R$ 80.000,00, sendo que depois construiu a casa onde morou com sua família; (a escritura está em nome de TÍCIO)
• Um Sítio da cidade de Pirenópolis que possui o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos mil reais) que foi adquirido após o casamento; (a escritura está em nome de Tício);
• 01 veículo de marca HB20, 2016/2016 que vale R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); (o carro está em nome de Mévia);
• 01 caminhonete HILLUX ano 2013/2014 que vale R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). (o documento está em nome de Tício);
• R$ 50.000,00 em aplicações.

A autora intentou ação de divórcio litigioso cumulado com alimentos e partilha de bens e ao final requereu:

• o divórcio do casal;
• partilha de todos os bens no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada consorte;
• fixação de pensão alimentícia para os filhos no valor de R$ 6.000,00 considerando que o salário do requerido é de R$ 20.000,00;
• fixação de alimentos transitórios para a requerente no importe de R$ 02 (salários mínimos) pelo período de 02 anos ou até que a mesma ingresse no mercado de trabalho;
• regulamentação da guarda do filho menor e visitas;
• mudança do nome para o nome de solteira.

 

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