CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS

CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS

Projeto Integrador de Pesquisa apresentado apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Centro Universitário Claretiano como conteúdo da disciplina Gestão Serviços Públicos

CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS

A aplicabilidade do Modelo Gerencial na administração Municipal resulta em um entrave, pois a falta de capacidade de gerenciamento e controle dos próprios dirigentes tornam inviável, pois o mesmo tem suas bases formuladas na contemplação de resultados e o que temos hoje na maioria dos municípios é a incapacidade total de gestão, falta de iniciativa e criatividade.

A cidade de Sorocaba, passa por esse processo de adaptação de modelo de administração e se apresenta como um dos principais polos de desenvolvimento do País, se destacando como sede de uma Região Metropolitana.

Sorocaba tem como foco prioritário a transformação da sociedade pela educação, cultura e esporte, com saúde, moradias dignas, desenvolvendo e diversificando a economia. Suas diretrizes estão voltadas ao aumento das possibilidades de realização profissional, a redução da exclusão social e as desigualdades com uma Administração voltada para o atendimento do cidadão e aberta ao controle social. A Prefeitura de Sorocaba tem como principal objetivo, a busca pela excelência na Gestão Pública. Um modelo que vem se mostrando adequado é a transformação da proposta Patrimonialista Burocrática para uma proposta Burocrática Gerencial, esta mudança começou a ser implantada desde 2005, onde a Prefeitura passou a atuar diretamente para que a população seja bem atendida, receba serviços de qualidade que satisfaçam suas necessidades, e as tomadas de decisões e as atividades diárias acontecem tendo as leis como base, sua estrutura administrativa possui vários níveis hierárquicos de formatos organizacionais ao invés das estruturas piramidais com flexibilidade organizacional, em lugar de estruturas unitárias e monolíticas, compatível com a multiplicidade, a competição administrada e o conflito e os funcionários são admitidos em função de sua competência técnica, modelo este que deu certo nas ultimas Administrações .

Ou seja, diante de práticas de Planejamento estratégico, realiza-se na cidade de Sorocaba/SP a construção de uma identidade Municipal associada aos princípios de uma cidade saudável, educadora e do futuro .

A atual Gestão em Sorocaba determinou 5 diretrizes para o seu desenvolvimento, Inovação, Sustentabilidade, Gestão eficiente, integrada e ágil, Interação com a Comunidade e Transparência, moralidade e impessoalidade.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG) tem como objetivo coordenar, formular, executar e avaliar as políticas públicas municipais, visando integrar as ações e programas dos órgãos e instituições da Prefeitura de Sorocaba.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) promove a prevenção, a inclusão social e a assistência integral às pessoas e famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, risco social ou pobreza, garantindo o acesso aos bens e serviços essenciais. Ela tem a missão de coordenar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social.

A SEDES realiza parcerias inter setoriais entre as demais secretarias da Prefeitura, órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Governos Estadual e Federal, sociedade civil e a iniciativa privada, visando à garantia e defesa de direitos, promoção da convivência social e comunitária, cidadania, justiça social e qualidade de vida da comunidade sorocabana.

Suas ações abrangem a prevenção, combate e tratamento ao uso de drogas; a defesa dos direitos da pessoa com deficiência, da mulher, do idoso, da criança, do adolescente e do jovem; a manutenção e apoio aos conselhos municipais; e a promoção das igualdades de etnia e gênero.

Uma ação conjunta com foco no desenvolvimento humano possibilita uma visão ampliada sobre os problemas e possíveis criações de agendas para implementação de políticas públicas.

As políticas públicas, por sua vez, seriam posicionamentos possíveis em relação a essa agenda, dadas as possibilidades teóricas, políticas e materiais apresentadas aos atores que participam do jogo político (SERAFIM; DIAS apud BENINI et al. Pg. 314)

A definição mais conhecida continua sendo a de Laswell, ou seja, decisões e análises sobre política pública implicam responder às seguintes questões: quem ganha o quê, por quê e que diferença faz. (SOUZA, pg. 21).

A percepção de política pública, apenas como posicionamento do agente político frente a uma agenda político-social que se apresenta, da vazão às demandas dos segmentos sociais produzindo diplomas legais que, em muitas vezes repetem diretrizes, e em alguns casos vigoram diplomas legais contraditórios entre si, na maioria dos casos o agente político acredita na pertinência da sua propositura, acredita estar produzindo política pública. E, se considerarmos política pública como ação em defesa de um posicionamento, realmente ele está produzindo política pública.

Se a política pública for vista apensa como posicionamento do setor público a uma questão, podemos dizer que Sorocaba tem boas políticas públicas. Mas se a política pública for vista como ações integradas, a nesse caso ainda está muito aquém do ideal, pois em alguns casos as Secretarias pouco se conversam.

Mas podemos avaliar a atual situação como regular, a Prefeitura mantém parcerias com projeto de inclusão digital Sabe Tudo, o Clube do Nais, coleta seletiva de lixo, o atendimento a mulheres vítimas de violência, trabalho com egressos do sistema prisional e outros. A atual administração busca ações inovadoras ao realizar as parcerias e as cooperações, pois tem que pensar na pessoa, na família, nas alternativas de sustentação, ou seja, que todos possam se recuperar e ter condições de viver. Tem que trabalhar objetivando a equidade, fazendo mais por quem mais precisa, atendendo aqueles que têm maior risco social. Para isso, é imprescindível a participação do terceiro setor, com sua experiência e vontade de transformar.

Ainda como exemplo da parceria da atual administração e o terceiro setor podemos citar o seguinte:

O valor anual do repasse será de R$ 15.499.224,36( Jornal Cruzeiro do Sul)

Na tarde da última segunda-feira (02), a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Edith