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Direito Empresarial e Tributario

Por:   •  13/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.590 Palavras (11 Páginas)  •  263 Visualizações

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UNIDERP UNIVERSIDADE ANHANGUERA[pic 1]

UNIVERSIDADE DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DOSUL – M/S

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO

DIRETO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

URUGUAIANA/RS

2014


UNIDERP UNIVERSIDADE ANHANGUERA[pic 2]

DIRETO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho apresentado ao Curso (Bacharel em Administração 4º Semestre) da ANHANGUERA - UNIDERP – Universidade de Campo Grande M/S, para a disciplina de Direto Empresarial E Tributário.

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Orientador:

Data:11/2014

URUGUAIANA/RS

2014


RESUMO

Na etapa 1 foi realizado os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, empresa e sua evolução e o Empresário, e a identificação de uma empresa que deveríamos realizar um desafio de pesquisar a empresa.

Na etapa 2 pesquisamos sobre Direito Empresarial e sua função social, e os Aspectos Legais da empresa identificada na etapa 1.

Na etapa 3 realizamos a pesquisa Sobre Direito Cambiário, sobre títulos de créditos e Teoria dos títulos de créditos, o conceito de títulos de credito conforme o novo código civil Brasileiro, conceito do principio da cartularidade. Conceito da literalidade e conceito do principio da autonomia e abstração.

Par finalizar na etapa 4 realizamos um debate sobre o principio da capacidade contributiva, e identificamos algumas consequências da elevada carga tributaria.


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 DESENVOLVIMENTO        

2.1 ETAPA 1        

2.1.1 Direito Comercial e Empresarial        

2.1.2 Empresa e sua Evolução        

2.1.3 O Empresário        

2.1.4 Identificação da Empresa        

2.2 ETAPA 2        

2.2.1 Direito Empresarial e sua Função Social        

2.2.2 Aspectos Legais da Empresa identificada na Etapa 1        

2.3 ETAPA 3        

2.3.1 Direito cambiário:        

2.3.2 Conceito de Título de Crédito        

2.3.3 Características dos Títulos de Crédito        

2.3.4 Conceito de títulos de créditos conforme o novo Código Civil        

2.3.5 Conceito do Principio da Cartularidade        

2.3.6 Conceito do Principio da Liberdade        

2.3.7 Conceito do Principio da Autonomia e Abstração        

2.3.8 De que modo a empresa pode ser impactada pelo Direito Cambiário        

2.4 ETAPA 4        

2.4.1 Principio da Capacidade Contributiva. Pauta ao Legislador ou fonte de Direito Fundamental do contribuinte?        

2.4.2 Consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil:        

2.4.3 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na Capacidade Contributiva, é coerente e adequado á atualidade?        

3 CONCLUSÃO        

BIBLIOGRAFIA        


1INTRODUÇÃO

Nosso trabalho vai aborda sobre o tema Direito Empresarial, a realização de um relatório sobre os aspectos legais de uma empresa escolhida para colaborar com o trabalho, abordando também a alta carga tributária que somo obrigados a pagar, se esse preço está coerente com nossa atualrealidade.


2 DESENVOLVIMENTO

2.1 ETAPA 1

Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução e o Empresário.

2.1.1 Direito Comercial e Empresarial

É a parte do direito que cuida das atividades econômicas que abastasse o fornecimento de bens ou de serviços prestados, ele é um direito privado com normas para manter a harmonia para que haja um bom desempenho e organização.

Direito Empresarial ou Empresarial é um conjunto pratico, isto é, as obrigações dos empresários, as sociedades empresariais os títulos de créditos e outros, juntos eles formam o direito Comercial.

2.1.2 Empresa e sua Evolução

Em 1942 surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas neste novo sistema teve mudanças com a ampliação do Direto Comercial, foi incluído as atividades de Prestação de Serviços e as relacionadas a terra que obedeciam as normas aplicadas ao comercio indústria e entre outras.

Aqui no Brasil o código comercial sofreu influência da Teoria dos Atos do Comercio, foi definida como mercancia, abaixo alguns exemplos:

  1. A compra e venda de bens móveis, par revenda ou aluguel;
  2. Indústria;
  3. Bancos;
  4. Logística;
  5. Seguros e outros

Com a edição da lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, renovou a primeira parte do código comercial assim houve o reconhecimento da Teoria da Empresa.

2.1.3 O Empresário

É aquele que administra a empresa com o mesmo formato de quando a mesma foi montada ou fundada, o empresário atua cautelosamente sem por a empresa em risco.

Ao apresentar um projeto a ser posto em pratica ele não mostra muito interesse por não acreditar em grandes mudanças em curto espaço de tempo, para manter o equilíbrio da empresa vezes é importante ter essa visão para que não haja um descontrole das atividades.

2.1.4 Identificação da Empresa

IntecomexComércio Exterior Ltda, CNPJ: 03.711.508/0001-96 estabelecida na Rua XV de Novembro, 2049, é uma empresa de pequeno porte, atuante na área de prestação de serviços de Comércio Exterior (desembaraços aduaneiros e transportes rodoviários), tendo como seu principal produto os desembaraços na área de importação e exportação de todos os tipos de produtos, os principais clientes são empresas Exportadoras e Importadoras e Transportadoras de grande porte, situadas em vários estados do Brasil, possui 7 colaboradores. Contato na empresa: Silvio Gonçalves Supervisor de Comércio Exterior.

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