Direito Empresarial e Tributario
Por: juliana9365 • 13/5/2015 • Trabalho acadêmico • 2.590 Palavras (11 Páginas) • 269 Visualizações
UNIDERP UNIVERSIDADE ANHANGUERA[pic 1]
UNIVERSIDADE DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DOSUL – M/S
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO
DIRETO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
URUGUAIANA/RS
2014
UNIDERP UNIVERSIDADE ANHANGUERA[pic 2]
DIRETO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Trabalho apresentado ao Curso (Bacharel em Administração 4º Semestre) da ANHANGUERA - UNIDERP – Universidade de Campo Grande M/S, para a disciplina de Direto Empresarial E Tributário.
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Orientador:
Data:11/2014
URUGUAIANA/RS
2014
RESUMO
Na etapa 1 foi realizado os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, empresa e sua evolução e o Empresário, e a identificação de uma empresa que deveríamos realizar um desafio de pesquisar a empresa.
Na etapa 2 pesquisamos sobre Direito Empresarial e sua função social, e os Aspectos Legais da empresa identificada na etapa 1.
Na etapa 3 realizamos a pesquisa Sobre Direito Cambiário, sobre títulos de créditos e Teoria dos títulos de créditos, o conceito de títulos de credito conforme o novo código civil Brasileiro, conceito do principio da cartularidade. Conceito da literalidade e conceito do principio da autonomia e abstração.
Par finalizar na etapa 4 realizamos um debate sobre o principio da capacidade contributiva, e identificamos algumas consequências da elevada carga tributaria.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 ETAPA 1
2.1.1 Direito Comercial e Empresarial
2.1.2 Empresa e sua Evolução
2.1.3 O Empresário
2.1.4 Identificação da Empresa
2.2 ETAPA 2
2.2.1 Direito Empresarial e sua Função Social
2.2.2 Aspectos Legais da Empresa identificada na Etapa 1
2.3 ETAPA 3
2.3.1 Direito cambiário:
2.3.2 Conceito de Título de Crédito
2.3.3 Características dos Títulos de Crédito
2.3.4 Conceito de títulos de créditos conforme o novo Código Civil
2.3.5 Conceito do Principio da Cartularidade
2.3.6 Conceito do Principio da Liberdade
2.3.7 Conceito do Principio da Autonomia e Abstração
2.3.8 De que modo a empresa pode ser impactada pelo Direito Cambiário
2.4 ETAPA 4
2.4.1 Principio da Capacidade Contributiva. Pauta ao Legislador ou fonte de Direito Fundamental do contribuinte?
2.4.2 Consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil:
2.4.3 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na Capacidade Contributiva, é coerente e adequado á atualidade?
3 CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
1INTRODUÇÃO
Nosso trabalho vai aborda sobre o tema Direito Empresarial, a realização de um relatório sobre os aspectos legais de uma empresa escolhida para colaborar com o trabalho, abordando também a alta carga tributária que somo obrigados a pagar, se esse preço está coerente com nossa atualrealidade.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 ETAPA 1
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua Evolução e o Empresário.
2.1.1 Direito Comercial e Empresarial
É a parte do direito que cuida das atividades econômicas que abastasse o fornecimento de bens ou de serviços prestados, ele é um direito privado com normas para manter a harmonia para que haja um bom desempenho e organização.
Direito Empresarial ou Empresarial é um conjunto pratico, isto é, as obrigações dos empresários, as sociedades empresariais os títulos de créditos e outros, juntos eles formam o direito Comercial.
2.1.2 Empresa e sua Evolução
Em 1942 surgiu um novo sistema de regulação das atividades econômicas neste novo sistema teve mudanças com a ampliação do Direto Comercial, foi incluído as atividades de Prestação de Serviços e as relacionadas a terra que obedeciam as normas aplicadas ao comercio indústria e entre outras.
Aqui no Brasil o código comercial sofreu influência da Teoria dos Atos do Comercio, foi definida como mercancia, abaixo alguns exemplos:
- A compra e venda de bens móveis, par revenda ou aluguel;
- Indústria;
- Bancos;
- Logística;
- Seguros e outros
Com a edição da lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002, renovou a primeira parte do código comercial assim houve o reconhecimento da Teoria da Empresa.
2.1.3 O Empresário
É aquele que administra a empresa com o mesmo formato de quando a mesma foi montada ou fundada, o empresário atua cautelosamente sem por a empresa em risco.
Ao apresentar um projeto a ser posto em pratica ele não mostra muito interesse por não acreditar em grandes mudanças em curto espaço de tempo, para manter o equilíbrio da empresa vezes é importante ter essa visão para que não haja um descontrole das atividades.
2.1.4 Identificação da Empresa
IntecomexComércio Exterior Ltda, CNPJ: 03.711.508/0001-96 estabelecida na Rua XV de Novembro, 2049, é uma empresa de pequeno porte, atuante na área de prestação de serviços de Comércio Exterior (desembaraços aduaneiros e transportes rodoviários), tendo como seu principal produto os desembaraços na área de importação e exportação de todos os tipos de produtos, os principais clientes são empresas Exportadoras e Importadoras e Transportadoras de grande porte, situadas em vários estados do Brasil, possui 7 colaboradores. Contato na empresa: Silvio Gonçalves Supervisor de Comércio Exterior.
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