Direito comercial

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TRABALHO DE DIREITO DE EMPRESAS

Prof. Me.

Guilherme Beraldo Andrade

Alunos

Alex Júnior

Ana Paula Lacerda

Christiano Dias

José Guilherme Lemos

Weberson Luiz

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA – 1º PERÍODO

MATUTINO

O que é ato comercial?

[pic 2]R: Não há um critério universal sobre atos comerciais, entende-se que seja uma relação de atividade econômica, sem que ente elas possa encontra qualquer elemento interno de ligação. Pode-se dizer que o ato comercial é o que realiza ou facilita uma interposição de troca, visando um beneficio (lucro), uma compra com o objetivo de venda.

Exemplo de ato comercial: Compro matérias-primas para fabricar pães e tenho o objetivo de vendê-los em minha padaria.

Atualmente, ante a promulgação do Código Civil de 2002, não se fala mais em atos de comércio, mas, sim em atos de empresa.

(Curso de Direito Comercial, 7ª edição, Coelho Fábio Ulhoa, página 15)

 O que é ato de prestação de serviço???

R: É um ato onde determinada pessoa ou empresa oferece habilidades e/ou recursos exclusivos à pessoas civis e as empresas, visando obter lucros através da execução das habilidades e/ou recursos prestados. A prestação de serviço pode ser profissional (consultoria, assistência técnica, etc.); loja de serviços (restaurantes, hotelaria, etc.) e serviços em massa (transporte urbano; comunicações, etc.)

Exemplo de ato de prestação de serviço: Serviços médico; o médico dispõe de suas habilidades e conhecimentos as pessoas.

(Manual de Direito Comercial, 12ª edição, Coelho Fábio Ulhoa, páginas 06 a 10)

[pic 3]O QUE É TEORIA DE EMPRESA?

O conceito de empresa é a atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento de bens e serviços; gerado estes mediante a organização das fatores de produção, a empresa em si é uma exploradora econômica da produção ou circulação de bens. A empresa é um conjunto de estrutura onde predomina os pontos principais: o capital (recurso financeiro) mão-de-obra (pessoas) e matérias-primas (bens necessários para produção dos produtos a ser comercializado).

Neste conceito de empresa, há um mecanismo de ampliação do campo do direito comercial que visa regras relacionadas ao capitalismo, visando lucro em primeiro lugar.

(Manual de Direito Comercial, 7ª edição, Coelho Fábio Ulhoa, páginas 18 e 19)