Estilos de Liderança Direito Contratual

ATIVIDADE INDIVIDUAL

        

Matriz de contrato
Disciplina: Direito Contratual	Módulo: Direito Contratual-1220-0_2 - MBA_DRCOMBAEAD-24_07122020_2
Aluno: Máyra Rocha Costa Gomes	Turma:
Tarefa:
Fases do processo contratual
1 – Fase Pré-Contratual 2 – Fase Contratual 3 – Fase Pós-Contratual
Etapas e atos (por fase do processo contratual)
1 – Fase Pré-Contratual Essa fase se inciia no primeiro contato entre as partes e abrca o período de negociações, formulação da proposta, contraproposta e aceite. Compõe-se de duas etapas, a negociatória – na qual não há ação vinculante nas ações das partes mas conversas e tratativas iniciais previas a apresentação da proposta; e etapa decisória – na qual as partes se vinculam pela apresentação e aceitação da proposta como originalmente prevista. Nesta segunda etapa também poderá ocorrer a contraproposta. 2 – Fase Contratual Nesta fase se dá com a execução do contrato e cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. 3 – Fase Pós-Contratual A terceira e última fase traz em seu bojo o encerramento do contrato e contempla as obrigações pós contratuais.
Possibilidades de inadimplemento e consequências possíveis
O inadimplemento contratual abarca o descumprimento da obrigação principal do contrato ou contraprestações, bem como obrigações laterais assumidas por ambas as partes. Pode ser relativo, quando apesar do inadimplemento o cumprimento da obrigação ainda é útil a outra parte, que não poderá recusá-lo sob pena de abuso de direito. Também pode ser total, quando a obrigação inadimplida já não interessa a outra parte e não lhe resta outra opção que não a resolução imediata do contrato e cobrança de perdas e danos conforme artigo 474 e 475 do Código Civil.
Fluxograma

...