Folha de Pagamento

FOLHA DE PAGAMENTO

O que é?

A folha de pagamento é um documento no qual há elementos como nome dos funcionários, a remuneração e descontos entre outros.

Elementos da folha de pagamento

Por mais simples que seja a folha de pagamento, ela deve sempre conter:

• Valor bruto da remuneração (salário)
• Deduções do salário (descontos)
• Remuneração liquida (salário já com descontos)

Contabilização da folha de pagamento

Regime de competência        

No ultimo dia de cada mês, é feito a folha de pagamento, e é feito os lançamentos contábeis como, os lançamentos dos gastos com salários, os recolhimentos de encargos como INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS. Todos esses encargos são especificados na folha de pagamento.

Quitação da folha de pagamento

No mês seguinte, são feitos os lançamentos correspondentes ao valor liquido pago para cada funcionário e também, são lançados os encargos tais como INSS, IRF, entre outros.

Eventos da folha

Rendimentos

Os rendimentos mensais de um funcionário podem ser compostos por salário fixo, comissões, horas-extras, adicionais noturnos, insalubridade, adicionais por periculosidade da função, ajuda de custo, salário família, descanso remunerado, 13º salário, e as gestantes possuem um adicional a mais, que é o salário maternidade.

Adicional noturno

É uma porcentagem de pelo menos 20% acrescida à jornada de trabalho desempenhada entre 22:00 e 05:00 tendo o salário base como forma de cálculo.

 Insalubridade

É um adicional instituído conforme o grau de risco existente na empresa e exercido pela função do empregado, podendo variar entre 10% (mínimo), 20% (médio) e 40% (máximo) sobre salário mínimo.

Hora Extra

A hora extra é todo período suplementar em que o trabalhador exerce suas atividades dentro da empresa, ou seja, após o expediente acordado. Remunera-se a hora extra com pelo menos 50% do valor que o trabalhador ganha por hora, podendo chegar em até 100% esse valor.

DSR

Descanso Semanal Remunerado é o valor pago para horas extras, comissão ou adicionais que ainda não foram computados o descanso. Sua forma de cálculo deve ser interpretada como a somatória dos dias úteis, inclusive o sábado, dividido pelos domingos e feriados no mês, por exemplo (horas extras / 26 * 4 = DSR).

Descontos

Os descontos compostos na folha de pagamento são as faltas e/ou atrasos, contribuição previdenciária, contribuição sindical, contribuição confederativa, vale alimentação, vale transporte, imposto de renda retido na folha, adiantamento de salário ¹ , e em alguns casos, a pensão alimentícia também é descontada do pagamento do funcionário.

¹  Valores que a empresa antecipou aos funcionários, a título de salários, para posterior desconto em folha de pagamento.

Atrasos

O atraso consiste em horas em que o empregado não compareceu sem nenhuma autorização do seu superior. Essas horas são utilizadas para dedução da base de cálculo do INSS, IRRF e FGTS, também pode acarretar o desconto dos feriados e domingos em razão do descumprimento da jornada diária.

Parcelas recuperáveis

Provisão para férias

Férias é o período de descanso anual a qual deve ser concedida ao trabalhador após o exercício de atividades por 1 ano. Segundo o regime de competência, as férias transcorridas e não gozadas devem ser agendadas no prazo de 12 meses. Perde o direto às férias, aquele for dispensado do emprego e não for readmitido no período de 60 dias subsequentes a data de demissão.