GESTÃO DE QUALIDADE

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Relatório de Atividades

1º Trimestre - 2016

São Luís

2015

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©2015 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO

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Diagramação, capa, compilação e revisão

Gabinete de Controle Gerencial

Normalização

Biblioteca do Tribunal de Contas

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Tribunal de Contas

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SUMÁRIO

1 SOBRE O TCE-MA        

1.1 Competências e jurisdição        

1.2 Composição do quadro de membros do TCE-MA        

1.3 Administradores e responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos do TCE        

1.4 Estrutura organizacional        

1.5 Perfil Institucional        

1.5.1 Orçamentos do TCE e FUMTEC        

1.5.2 Quadro de Pessoal        

2 ATIVIDADES PROCESSUAIS E PLENÁRIAS        

2.1 Coordenadoria de Tramitação Processual (CTPRO)        

2.2 Coordenadoria de Sessões (COSES)        

3 ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO        

3.1 Consultoria de Controle Externo (COTEX)        

3.2 Unidades de Controle Externo (UTCEX)        

3.2.1  Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX 1)        

3.2.2 Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX2)        

3.2.3 Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX3)        

3.2.4  Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX4)        

3.2.5 Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX5)        

4 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS        

4.1 Unidade de Gestão de Pessoas (UNGEP)        

4.2 Unidade de Finanças (UNFIN)        

4.3 Coordenadoria de Licitação de Contratos (COLIC)        

4.4 Coordenadoria de Patrimônio (COPAT)        

4.5 Unidade de Infraestrutura (UNINF)        

4.6 Superintendência de Tecnologia da Informação (SUTEC)        

5 ATIVIDADES DE ASSESSORAMENTO DA PRESIDÊNCIA        

5.1 Gabinete de Controle Gerencial - GACOG        

6 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS        

7 ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE EXTERNO (ESCEX)        

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LISTA DE QUADROS

 

Quadro 1 – Resumo orçamentário do TCE-MA - 2015        

Quadro 2 – Situação da força de trabalho do TCE        

Quadro 3 - Processos recebidos e autuados        

Quadro 4 - Processos expedidos por natureza        

Quadro 5- Encaminhamento de Prestações de Contas        

Quadro 6 – Recepção, Catalogação e Arquivamento por natureza.        

Quadro 7 - Tramitação de outras informações        

Quadro 8 – Processos julgados        

Quadro 9 – Deliberações dos colegiados        

Quadro 10 – Total de sessões plenárias        

Quadro 11 – Total de deliberações        

Quadro 12 – Atos normativos        

Quadro 13 – Processos julgados/ apreciados, por natureza - Pleno        

Quadro 14 – Processos julgados por natureza - Primeira Câmara        

Quadro 15 – Processos julgados por natureza – Segunda Câmara        

Quadro 16 – Apreciação de Contas – Recursos de Reconsideração/ Revisão/ Embargos        

Quadro 17 – Apreciação de Contas – Pareceres Prévios        

Quadro 18 – Julgamento de Contas - Acórdãos        

Quadro 19 – Publicações no Diário Oficial Eletrônico        

Quadro 20 – Atos revisados        

Quadro 21 – Percentual de Consultas Formais x Consultas Informais no trimestre        

Quadro 22 - Elaboração de Atos        

Quadro 23 – Atividades realizadas e em andamento        

Quadro 24 – Atividades realizadas e em andamento        

Quadro 25 – Cronograma de implantação do SAE        

Quadro 26 – Movimentação dos processos no período        

Quadro 27 – Movimentação dos processos no período        

Quadro 28 – Atividades realizadas no 2° trimestre referentes a atos de pessoal.