Nomas Juridicas e Morais

A) as normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta.

As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social uma vez que ambos institutos estão, intrinsicamente, inseridos a vida social, disciplinando as relações humanas nos mais variados campos , cada uma seguindo suas próprias regras de formação, transformação e atuação.

B) Diferencie Moral de Direito, a partir de suas características.

A moral e caracterizada por um conjunto de práticas e conceitos que nascem na sociedade de forma natural e é aceita pela sociedade de forma tácita, variando de povo a povo e com o decorrer do tempo, apesar de ser ligado a um pensamento coletivo é exercido e cobrado em ordem interna (a moral não é dotada de poder coercitivo e é unilateral).

Já o direito, apesar de ser menos amplo que a moral (é aplicável em menos situações que a moral), é modalidade normativa dotada de poder coercitivo, impele aos submetidos o cumprimento de determinadas condutas, sem que seja necessário adesão por parte de um povo( a lei se aplica mesmo que você não concorde com ela). a este padrão normativo que além de impor deveres, conferem faculdades (direitos) é conferido o poder de impor sanções especificas aos que forem de encontro às suas regras.

C) É correto dizer que Moral e Direito são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame.

A moral não depende do direito para ser, contudo, grande parte da razão de existir do Direito deriva da moral, ou seja, existiam normas morais que inspiraram a criação de normas jurídicas - Direito -. Como no caso acima, qual um adolescente é condenado, o que implica na existência de norma de Direito por ato que atenta à moral de um povo.

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