O Comércio Exterior

1) Sua empresa realizou uma venda para um cliente em Londres, por via aérea, e a mercadoria chegou danificada no destino. Em quais Incoterms a responsabilidade (risco) seria do exportador e em quais seriam por conta do importador? Por que? Quais incoterms se aplicam a este tipo de modal? 


Importador: EXW - Multimodal; FAS - Marítimo; FOB - Marítimo; CFR – Marítimo.

Exportador: FCA - Multimodal; CPT - Multimodal; CIP - Multimodal; CIF - Marítimo; DAT - Multimodal; DAP - Multimodal; DDP - Multimodal

2) Nos incoterms FOB, CPT, CIF, DAT e DDP, especifique o momento da transferência do risco (ponto crítico de risco-PCR) e o momento em que cessa o custo na entrega da mercadoria do vendedor para comprador (ponto crítico de custo-PCC). 


FOB- obrigação do exportador é colocar a mercadoria desembaraçada abordo do navio designado pelo importador. Dessa forma terminam as obrigações do exportador e começam a do importador sendo que esse é responsável pelo seguro (se houver) e frete internacional no destino.

CPT- A obrigação do exportador se restringe a entrega da mercadoria desembaraçada no local designado pelo importador (agente de carga) com o frete pré-pago.

CIF- A obrigação do exportador é colocar a mercadoria desembaraçada a bordo do navio e é responsável pelo frete e seguro internacional até o porto de destino.

DAT- A Mercadoria deverá ser entregue em um terminal Portuário ou em um terminal fora do Porto.Inclui custos e riscos do exportador até o descarregamento do veículo transportador, sua principal característica do termo é a entrega da mercadoria descarregada do meio de transporte.

DDP- A responsabilidade do exportador é entregar a mercadoria desembaraçada para importação no local designado pelo importador. Responsabilidade máxima do exportador perante todos os custos e riscos envolvidos no embarque até o destino solicitado.

3) Mencione os incoterms onde o custo e responsabilidade pela nacionalização no país do comprador/importador ocorre por conta do vendedor e em quais as despesas e a responsabilidade pelo desembaraço no país do vendedor/exportador ocorre por conta do comprador.

DDP- O exportador assume o compromisso de entregar a mercadoria, desembaraçada para importação, no local designado pelo importador, pagando todas as despesas, inclusive encargos e impostos de importação.


4) Sua empresa vendeu uma mercadoria na condição FCA-Brasil. A mercadoria foi disponibilizada por sua empresa no aeroporto de Porto Alegre - RS. Contudo, o importador contratou frete internacional para embarque em São Paulo - SP. O exportador cumpriu sua parte na negociação? De quem seria a responsabilidade pela solução deste problema (custos)? Qual seria a recomendação para evitar que isto ocorra novamente?

A responsabilidade é do importador. O exportador cumpriu sim sua parte na negociação e os custos cabem ao importador. Para que não ocorra novamente é importante que ambos verifiquem o contrato de compra e venda.

5) Quais foram as principais alterações no Incoterms 2000, publicação 560 da CCI, para o Incoterms 2010? 


A grande mudança é que agora os termos foram reduzidos. Foram excluindo os termos DAF, DES, DEQ e DDU, e adicionandos dois novos termos: