O Comércio Exterior

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

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1) Explique cada situação a seguir e cite um exemplo atual, no máximo de 2012 em diante:

a) Fusão: geralmente envolve empresas do mesmo porte. Constitui-se numa operação societária que envolve duas ou mais empresas que juntam seus patrimônios para formar uma nova sociedade comercial. Isso que faz com que elas passem a não existir mais individualmente, ou seja, ambas se extinguem formando uma nova e única grande empresa, que as sucede em direitos e obrigações. Esse tipo de associação permite reduções de custos, mas pode levar a práticas restritivas ou monopolistas no mercado. Uma das vantagens da fusão é que a gestão das duas empresas possa continuar a trabalhar juntas, compartilhando cargos na administração, se forem julgados eficazes.

Como exemplo recente de fusão de empresas pode-se citar Kroton Educacional e Anhanguera Educacional, que constituíam  as duas maiores companhias de ensino privado do país. Segundo o site UOL São Paulo (2013)

Kroton Educacional e a Anhanguera Educacional anunciaram fusão nesta segunda-feira (22/04/2013), criando um gigante mundial do setor. A operação envolvendo ações está avaliada em cerca de R$ 5 bilhões. Kroton e Anhanguera valem juntas quase R$ 12 bilhões na Bolsa de Valores. Com a união das duas empresas, a Kroton consolida a liderança mundial entre as empresas de educação de capital aberto.

 

b) Incorporação: é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. A sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica inalterada, ocorrendo apenas modificações em seu estatuto ou contrato social, onde há indicação do aumento do capital social e do seu patrimônio. É a forma mais usual de aquisição de controle acionário quando há intenção de unir atividades, esforços, agregar valor, aumentar participação no mercado e reduzir custos. Pode ocorrer a manutenção das marcas das sociedades e surgir uma nova razão social como ocorreu em 2009 entre Perdigão (incorporadora) e Sadia (incorporada), com a constituição da BRF – Brasil Foods.

Como exemplo recente de incorporação pode-se citar a aquisição do Grupo Rede (incorporada) pela Energisa (incorporadora) no setor elétrico brasileiro, em 2014. Segundo Peres (2014)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou ontem a transferência de controle do Grupo Rede para a Energisa, por meio de anuência realizada durante reunião pública da diretoria. Essa é a decisão que faltava  para que a administração da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) e outras sete distribuidoras do grupo mudem de mãos. As empresas do Grupo Rede estão sob intervenção da Aneel desde agosto de 2012, fase que será concluída após a venda.

Ambas são formas de reorganização societária e ocorrem com o intuito eminentemente econômico, ou seja, visam atender aos interesses mercadológicos específicos dos entes econômicos que almejam fundir-se ou incorporar-se. Pode-se afirmar que há vários motivos que levam uma empresa a reorganizar-se societariamente, como por exemplo, a perspectiva da empresa incorporadora ingressar em um determinado nicho do mercado que está sob o domínio da empresa incorporada, ou, ainda, o caso de duas ou mais empresas se unirem em uma só a fim de se tornarem mais fortes frente à concorrência ou para trocarem tecnologias úteis às duas empresas.  

2) Explique o seu entendimento, apontando  a(s) diferença(s) entre LIBERALISMO MODERNO do LIBERALISMO ECONÔMICO.

O liberalismo econômico e suas teses foram se formando no século XVI, com o desafio de combater o mercantilismo e de dissipar da economia dogmas criados por ela, porque essas práticas já não atendiam as novas necessidades do capitalismo, se opondo ao socialismo e ao dirigismo.  A teoria do liberalismo foi desenvolvida pelo economista escocês Adam Smith. Seus elementos estão no potencial de trabalho livre, sem ter o estado como regulador e interventor. Para Smith a realização do bem comum poderia ser guiada por uma ‘mão invisível’ sendo responsável por trazer benefícios para toda a sociedade promovendo a evolução generalizada, onde o sistema de preços de bens ou serviços é acordado com o consentimento dos vendedores ou empresariais pela lei da oferta e da demanda.