O Principio de da Capacidade Tributaria

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Tadeu Henrique da Silva Barbosa
RA	8743126465

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

O pricipio de da Capacidade Tributaria nada mais que é que o contribuinte é dono dos direitos e obrigações com o fundamento na legislação tributaria vigente, e quem vai decidir a capacidade e o seu campo de ação. E ainda temos o economico onde é tirado dosbens materias que o contribuinte tem onde onde se mais tem mais se paga uma porcentagem por imposto, sendo onde isso que satisfaz o Estado pois de onde ele tira as “verbas” para saciar a nescessida.

Agora vamos enteder a tabela:

Base de Calculo (R$)	Aliquota (%)	Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 1.787,77	-	-
De 1.787,77 até 2.679,29	7,5	134,08
De 2.679,29 até 3.572,43	15	335,03
De 3.572,43 até 4.463,81	22,5	602,96
Acima de 4.463,81	27,5	826,15

Então podemos definir que o plano juridico-positivo o contribuinte tem total poder sobre os seus direitos sobre os seus tributos, porem já no plano etico-economico o Estado define o que é melhor para suprir as necessidades não acarretando qualquer tipo de prejuizo ao contribuinte(porem sabemos que isso não acontece na pratica como é implantado na logica).

Porem possui dois conceitos abstrato e concreto e o outro subjetivo e relativo onde o primeiro nada mais é que exixstir uma tributação apta a ser cobrada e o segundo onde mostra que cada um tem que pagar tributos individalmente como vemos a o segundo conceito retratado de uma forma bem explicativa na tabela acima.

A conclusão a ser tirada do conceito do principio da capacidade contributiva é que o plano mais certo para ser implantando seria o juridico-positivo porem o que ainda usamos é o plano etico-economico que acaba sendo por um lado bom onde temos arrecadações altas mas por outro ruim que essa arrecadação não é usada como deveria.

Referências bibliográficas

<-http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866//view> . Acessos em: 20 abr. 2015. Ás 13:37

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