O Transporte Escolar

PROGRAMA FORMACÃO PELA ESCOLA

Andréia Fonseca da Cruz Nascimento

Maria Zilar

Zete

TANSPORTE ESCOLAR

Eliana Evangelista

PINHEIROS/ES

2017

PROGRAMA FORMACÃO PELA ESCOLA

Andréia Fonseca da Cruz Nascimento

Maria Zilar

Zete

TANSPORTE ESCOLAR

Trabalho final de conclusão do curso de competências básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Eliana Evangelista

PINHEIROS/ES

2017

RESUMO

Visando uma educação de qualidade e acesso garantido a todos os cidadãos o governo tem investido nas politicas educacionais promovendo a implantação de programas específicos como: “Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)”.

O Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE) consiste na transparência automática de recursos financeiros para custear despesa com objetivo de garantir aos alunos matriculados na rede municipal de ensino em escolas situada em zona rural o acesso às escolas.

O programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) foi criado por meio da portaria Ministerial nº 955 de 21 de junho de 1994 com o objetivo de contribuir financeiramente com os municípios e organizações não governamentais para a aquisição de veículos automotores zero quilometro, destinados ao transporte diário dos alunos de ensino fundamental residentes na área rural e das escolas de ensino da rede pública fundamental que atendem os alunos com necessidades especiais. O Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE) foi instituído pela lei nº10. 880, de 9 de junho de 2004, como objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, Distritos Federal e Municípios.

Palavras Chave: Transporte Escolar, Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar.

SUMÁRIO

1. INTRUDUÇÃO......................................................1

2. ANÁLISE DE DADOS..........................................2

3. PROPOSTA DE SOLUÇÃO................................3

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................4

5. REFERENCIAS.............................................5

INTRODUÇÃO

O FNDE é um importante programa que tem como finalidade viabilizar algumas situações para o bom desempenho da educação.

Os municípios e capitais são beneficiados graças ao apoio desse programa com verbas repassadas a serem aplicadas corretamente na maior urgência, pois vivemos num momento histórico onde as maneiras de perceber o mundo a nossa volta são das diversas formas vivenciadas pelas gerações. Com mudanças constantes, foi preciso um novo pensar quantos as políticas educacionais, hoje, mais que nunca se sabe que somente por meio da educação é possível diminuir as desigualdades sociais o que exige por tanto a facilidade de nossas crianças a escola.

Sabendo que o FNDE é o principal órgão executor das politicas educacionais Federais voltadas a educação básica e oferece vários programas implementados nos municípios, entre diversos programa o Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE), será o assunto primordial desse trabalho.

Programa Nacional de apoio ao Transporte Escolar (PNATE) foi instituído pela lei nº10. 880, de 9 de junho de 2004, como objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, Distritos Federal e Municípios.

Já o programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) foi criado por meio da portaria Ministerial nº 955 de 21 de junho de 1994 com o objetivo de contribuir financeiramente com os municípios e organizações não governamentais para a aquisição de veículos automotores zero quilometro, destinados ao transporte diário dos alunos de ensino fundamental residentes na área rural e das escolas de ensino da rede pública fundamental que atendem os alunos com necessidades especiais.

O programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) criado pelo MEC diz que, os recursos são destinados aos alunos da educação básicas públicas residentes em área rurais que utilizam transporte Escolar e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar consiste na transparência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificante dos veículos.

O presente trabalho visa apresentar sugestões para que os serviços oferecidos pelo FNDE sejam mais potencializados no que diz a respeito à translação dos alunos de casa a escola e vice-versa, e explorar alguns dados de atendimento do Transporte Escolar no município de Pinheiros/ES.

DESENVOLVIMENTO