OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

JOSÉ LEANDRO RODRIGUES MARTINS

OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA GESTÃO AMBIENTAL DE QULIDADE.

Ouro Preto – MG

2017

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

JOSÉ LEANDRO RODRIGUES MARTINS

OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA GESTÃO AMBIENTAL DE QULIDADE.

Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Administração Publica. (Conferir o curso)

Ouro Preto – MG

2017

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OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO DESENVOLVIMENTO DE UMA GESTÃO AMBIENTAL DE QULIDADE.

José Leandro Rodriguez Martins

RESUMO

Cabe à administração pública um papel fundamental na participação para a sustentabilidade ambiental, porém na atualidade é cada dia mais evidente essa preocupação, para a garantia da qualidade de vida, bem como a sustentabilidade para as gerações atuais e futuras e nesse contexto todos tem sua responsabilidade, sendo o Estado um ator que desencadeia um papel fundamental neste processo, por ser o detentor do poder de legislar, fiscalizar e punir, mas este fato não isenta a importância de que todos estejam envolvidos no processo, para que assim se possa garantir uma eficaz resposta no processo e garantir ao meio ambiente a sua sustentabilidade.

Palavras-chave: Poder Público. Sustentabilidade Ambiental. Participação Social.

Introdução

O mundo atravessa um período de rápidas transformações socioeconômicas, ambientais, tecnológicas e culturais, acompanhadas por intensa urbanização e pela forte sensação de que há uma crise de governança e de valores para alcançar uma visão de futuro capaz de enfrentar os desafios que se colocam neste ritmo acelerado. O Brasil está inserido diretamente neste contexto.

Uma das mais difíceis questões que desafiam o Brasil e tantos outros países é como equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental e a justiça social, por meio de uma governança transparente e democrática. Para a construção desta questão, não cabem mais escolhas que abordem o problema de forma fragmentada ou parcial uma vez que é um assunto complexa e deve ser enfrentada de forma sistêmica e horizontal.  

Segundo Robbles & Boneli (2006, p.19) a qualidade ambiental consiste no atendimento aos requisitos de natureza física, química, biológica, social, econômica e tecnológica que assegurem a estabilidade das relações ambientais no ecossistema no qual se inserem as atividades.

A educação é transformadora quando o assunto é gestão ambiental principalmente quando vem do exemplo. A gestão ambiental implica de novos hábitos e comportamentos das pessoas, a sociedade passaria a levar mais a serio essas praticas com exemplo da administração publica, em todos os âmbitos da federação.

Por outro lado também é comum em situações diversas das problemáticas ambientais atuais recaírem nas costas do poder publico. E existem boas iniciativas vindas de lá. Porém, assim como muitas das criticas devastam a imagem de figuras publica, as boas iniciativas não só devem ser conhecidas, mas também divulgadas.

Uma cartilha organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2009 enumerou os princípios e objetivos da Agenda ambiental na Administração publica (A3P). A questão é se os órgãos Públicos ambientais seguem esses objetivos, como revendo seus padrões de consumo interno, além de atualizar os referenciais de sustentabilidade nos órgão da administração publica.  O programa Agenda Ambiental na Administração Publica (A3P)existe para sensibilizar os gestores quanto a importância de incluir princípios de gestão ambiental nas atividades diárias, como a separação de resíduos na fonte.

Aplicado no âmbito dos três poderes a A3Ptambém pode ser usada como modelo de gestão socioambiental por outros seguimentos da sociedade. Neste sentido, o proposito é configurar um ambiente de não desperdício e correta destinação de resíduos, além de um espaço que valorize e satisfaça o trabalhador, para que ele desenvolva e compartilhe suas potencialidades com os demais.

Idealizando a liderança pública, e mediante os desafios enfrentados para administrar uma cidade inteira, este artigo tem como objetivo conceituar gestão pública e sustentabilidade, a fim uma reflexão da aproximação entre esses dois conceitos que devem estar amplamente interligados. Desta forma será abordado um caráter bibliográfico.

Assim, na presente pesquisa buscou-se realizar uma revisão bibliográfica sobre o assunto, a qual servirá de base para a proposta de se fazer uma reflexão sobre o poder público e o meio ambiente, visando uma análise da conjuntura em questão.

Desenvolvimento

Foi possível observar, que com o tempo ocorreu a necessidade de que o desenvolvimento das ações de sustentabilidade fosse efetivamente implantado, as quais teriam que ser trabalhadas em níveis grupais cada vez menores, visando que as cidades, e as sociedades espalhadas ao redor do planeta possam ter orientação para o aprendizado diário. Sendo o grande desafio para a administração pública desenvolver modelos de gestão, que ataviem suas missões e objetivos às responsabilidades em querer preservar o meio ambiente (MUNCK; SOUZA, 2010).

Desde a Constituição Federal de 1988 o Direito ambiental, se tornou uma parte do direito, direcionado a uma realidade do século XXI, o mesmo não possui característica de bem público e, nem privado. Nasceu da necessidade do homem em estar protegendo a si mesmo e o meio em que trabalha e vive dignamente (FRANCISQUETTI et al., 2013).

Analisando as práticas sociais, caracterizadas pela degradação do meio ambiente e do seu ecossistema, observa-se a necessidade de se envolver mais, uma busca maior, visando iniciar um desenvolvimento de algumas práticas com ênfase na sustentabilidade socioambiental, refletindo sobre práticas sustentáveis para se compreender o que deve ser realizado. Os administradores públicos precisam ser os principais mobilizadores e questionadores na constituição de práticas educativas e hábitos sustentáveis na população, destaca-se que a gestão pública tem principal importância para gerir processos que desenvolvam práticas na população (JACOBI, 2003).