PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: APLICAÇÃO E EFICIÊNCIA

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: APLICAÇÃO E EFICIÊNCIA – UM LEVANTAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL “PROFª ENELI FIRMO BANDEIRA SCAPINELLO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT

SANTOS, Adão Marcelo, Sousa1

CARVALHO, Patrícia Barbosa²       ALINHAR

1. INTRODUÇÃO

A Escola Municipal Eneli Firmo Bandeira Scapinello, EMEB Antônio Clarismundo Scheffer “BLOCO II”, assim era a sua primeira denominação. Teve nos anos de 1992 a 1993 como sua primeira diretora a Senhora Elaine Maria Schneider e contava com aproximadamente 60 alunos distribuídos na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental. Nesta época a escola tinha seu funcionamento em sistema de turnos intermediária sendo, manhã das 07h00min até as 17h00min e noturno das 19h00min às 23h00min funcionando em regime de externato, com 03 (três) turnos: matutino, vespertino e noturno, mantendo cursos de Educação Básica – Ensino Fundamental anos finais e cede espaço à Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Atendendo alunos com carga horária prevista e Matriz Curricular conforme legislação vigente. Atendendo ainda as comunidades rurais e suas imediações, no equivalente a 30% de seu alunado atual.

A instituição escolar denomina-se Escola Municipal Ensino Infantil e Fundamental “Profª Eneli Firmo Bandeira Scapinello” está situado na Rua da Piaba S/N, Centro, no município de Sapezal, Estado de Mato Grosso. EMEIF “Profª Eneli Firmo Bandeira. (Ppp. P 8, 2002).

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1    Acadêmico  do  curso  de   Administração  Pública,        da  Universidade  Estadual  de  Mato   Grosso.  Contato: [e-mail]

2 Orientador do curso de Seminário Temático II 6ª semestre Administração Pública, da Universidade Estadual  de Matogrosso. Especialista em Gestão Pública com Ênfase em Controladoria Contato: [e-mail]

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Este trabalho traz o resultado de um estudo acadêmico desenvolvido no curso de gestão em Administração Pública da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) na modalidade educação a distância (EAD) através da plataforma de ensino da Universidade Aberta do Brasil (UAB), o qual teve por objetivo conhecer aplicação e eficiência dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na visão do gestor escolar, professores, demais servidores e membros das Unidades Executoras (Uexs) e assim, buscando compreender se as consequências e resultados dessa aplicação de verbas podem ser considerada eficientemente transparente na vida da comunidade escolar e a pessoas ligadas direta ou indiretamente a escola Eneli Firmo Bandeira Scapinelo (EMEB).

Será feito um estudo de caso onde os dados serão levantados na EMEB com  informações colhidas através de questionários aplicados ao gestor desta escola, professores e outros profissionais desta instituição de ensino e pessoal que compõe a unidade executora (Uxs) da referida unidade educacional, documentos cedidos pela direção da escola além de  pesquisas  realizadas na plataforma virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), que é a mais rica fonte de informações do Programa Dinheiro Direto na Escola.

2. METODOLOGIA

Será feito um estudo de caso onde os dados serão levantados na Escola Municipal Eneli Bandeira Scapinello (EMEB) com  informações colhidas através de questionários aplicados ao gestor desta escola, professores e outros profissionais desta instituição de ensino e pessoal que compõe a Unidade Executora (Ux) da referida unidade educacional, documentos cedidos pela direção da escola além de  pesquisas  realizadas na plataforma virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), que é a mais rica fonte de informações do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Na oportunidade também será aplicada uma entrevista ao diretor da EMEB onde ele, o gestor escolar, será interrogado sobre a aplicação das verbas do PDDE onde nos referenciando nas suas palavras e falando por toda uma escola, ou seja, em um olhar direto e numa visão geral se ele pode considerar dentro da sua escola que as verbas recebidas através do PDDE, os materiais ou serviços adquiridos com os valores destes recursos, enfim, todo o processo de recebimento e aplicação das verbas é realizado de maneira eficientemente transparente como exigido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Objetivo Geral: Analisar se os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola estão sendo aplicados corretamente e de forma transparente.

Objetivos Específicos: Verificar onde está sendo aplicado os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (COLOCAR NOME DA ESCOLA)

Identificar o nível de conhecimento do PDDE por parte dos profissionais da escola (COLOCAR NOME DA ESCOLA)

Obs. ESPAÇAMENTO ESTÁ SIMPLES COLOCA 1,5, FONTE ESTÁ 11 COLOCA 12 E ALINHA O TEXTO

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um programa do governo federal voltado para a descentralização de recursos através de repasses de valores em dinheiro para as escolas públicas, escolas privadas de atendimento especial e comunidade indígenas que estejam cadastradas e enquadradas nas normas e exigências do programa.