Produção de Cachaça Artesanal: As Implicações da Extrafiscalidade dos Tributos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Produção de Cachaça Artesanal: As implicações da Extrafiscalidade dos Tributos.

ARLEY SILVA BRAGA

JUIZ DE FORA

FACC / 2018

RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR

RAZÃO SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO

Relatório de Estágio Supervisionado elaborado pelo acadêmico (Arley Silva Braga) vinculado ao Bacharelado em Administração Pública da FACC/ UFJF, como requisito final para a integralização dos créditos e a consequente obtenção do título de Bacharel em Administração Pública.  

Orientador: Prof. Me José Flávio de Melo Moura

Juiz de Fora

FACC /UFJF

2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ORGANIZAÇÃO

Aluno: Arley Silva Braga

Matrícula na UFJF: 201474009C

Área de Concentração: Polo de Ubá

Organização concedente:

Setor onde foi realizado o estágio:

Cargo/Função na organização

Período de realização:

Carga Horária Total:

Supervisor da organização:

Cargo:

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ATESTADO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO

Atesto, para comprovação do Estágio curricular, que o aluno (Arley Silva Braga), estagiou na (nome da empresa), no (nome do setor), no período de (data completa) a (data completa), com carga horária total de 300 horas.

Local e data

Assinatura do Supervisor do Estágio na Organização

          Carimbo da Organização

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

FOLHA DE AVALIAÇÃO

Após a análise e avaliação da parte textual do trabalho elaborado pelo discente Arley Silva Braga, matrícula nº. 201474009C, a Banca Examinadora, composta pelos Professores abaixo assinados, decidiu por atribuir a nota ___________________________________________, qualificando-o portanto, para a realização da defesa oral, que será realizada em 12 de novembro de 2018.

         Juiz de Fora, 12 de novembro de 2018.

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Prof. Me. José Flávio de Melo Moura

Orientador

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Prof. Geraldo Magela

Avaliador

                                                                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                       

Dedico este trabalho em especial a minha esposa Rosilene P. Nunes pelo amor, incentivo e apoio incondicional o que muito me ajudou a vencer os desafios dessa etapa de minha vida. E às minhas “filhas do coração” Samilla Nunes e Virna Ísie Nunes, pela compreensão de minha ausência constante.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiro a Deus por ter me dado forças para superar as dificuldades e saúde para aguentar as inúmeras noites sem dormir. A Instituição UFJF e todo o seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram esse universo de conhecimento superior, no mérito e ético aqui presentes. Ao meu orientador Prof. Me. José Flavio de Melo Moura, pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos. À minha esposa, companheira e amiga Rosilene P. Nunes, pelo apoio incondicional e pela companhia diária. Às minhas amadas “filhas do coração” Samilla Nunes e Virna Ísie Nunes, aos meus sobrinhos Gustavo B. Braga e Daniel S. Braga e a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.

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RESUMO

O estudo trata dos efeitos da extrafiscalidade de impostos sobre a produção de cachaça artesanal. Para tanto, abordar uma historiografia, como as associações de produção de bebidas em uma série de processos, como as associações de produtores, destacam-se por seus microempreendedores. A qualidade da cachaça para inserção no mercado, o aspecto geral, a qualidade da cachaça e as características de uma cachaça de boa qualidade, especialmente a cachaça artesanal e seu alto padrão de qualidade, desde a cana até a produção final. Para atingir os objetivos deste trabalho, utilizou-se o método de análise bibliográfica, a fim de compreender as discussões sobre o tema. Como resultado, foi relatado que uma extrafiscalidade não está sendo alcançada pelo consumo de uma cachaça, e que a principal perda é o pequeno produtor. Este estudo trouxe indícios de que o consumo de um produto nocivo não é necessariamente reduzido através de aumentos de impostos.