Pós-Graduando em Gestão e Assessoramento de Estado-Maior

A READAPTAÇÃO DE MILITARES COM DEFICIÊNCIA COMO INSTITUTO para INCLUSÃO SOCIAL

THE READAPTATION OF DISABLED MILITARY AS AN INSTITUTE FOR SOCIAL INCLUSION

Jônatas Gschwenter Cavalli

Pós-Graduando em Gestão e Assessoramento de Estado-Maior, Curitiba, Paraná, Brasil, [e-mail]

RESUMO

O presente trabalho visa analisar como a readaptação em tarefas administrativas de militares com deficiência e que não sejam inválidos pode contribuir para o instituto de inclusão social de pessoas com deficiência e para o Exército Brasileiro. Para atingir esse objetivo, esta pesquisa parte do problema: como a readaptação de militares com deficiência, por meio da realização de tarefas administrativas, pode contribuir para o instituto de inclusão social de pessoas com deficiência e para o Exército Brasileiro? A natureza da investigação como pesquisa aplicada foi utilizada pela demanda de geração de propostas de alterações legais, viabilizadoras da readaptação de militares com deficiência, por meio da realização de tarefas administrativas. Tendo em vista a necessidade de conhecimento aprofundado sobre o assunto, a abordagem qualitativa do problema foi capaz de proporcionar a compreensão da atual estrutura do Exército Brasileiro, no que tange à readaptação de militares que não sejam considerados plenamente aptos para o serviço do Exército, a fim de viabilizar proposições eficientes para a referida readaptação. A realização dos objetivos como pesquisa exploratória foi realizada utilizando a revisão bibliográfica, para ampliar o conhecimento sobre inclusão social e a atual legislação do Exército Brasileiro, apresentando a situação atual e permitindo a sugestão de ajustes que viabilizem a readaptação discutida. Os procedimentos técnicos empregados ativeram-se à pesquisa bibliográfica, através da revisão de literatura sobre o tema, incluindo artigos científicos e legislações. A citada investigação visou a obtenção de fundamentos para a compreensão do ambiente atual, de modo a promover a proposição de medidas de readaptação factíveis. O instrumento de coleta de dados foi a coleta bibliográfica, uma vez que a ampliação do entendimento dos conceitos se fez necessária, utilizando o apoio em trabalhos já realizados sobre esse tema. Por fim, foram formuladas propostas à legislação militar para a readaptação em atividades administrativas de militares com deficiência e que não sejam inválidos, promovendo inclusão social e gerando ganhos administrativos ao Exército Brasileiro.

Palavras-chave: militar; deficiência; readaptação.

ABSTRACT

The present work aims to analyze how the readaptation in administrative tasks of disabled military can contribute to the institute of social inclusion of people with disabilities and to the Brazilian Army. To achieve this objective, this research starts from the problem: how can the readaptation of military personnel with disabilities, through the performance of administrative tasks, contribute to the institute for social inclusion of people with disabilities and to the Brazilian Army? The nature of the investigation as applied research was used due to the demand to generate proposals for legal changes, enabling the readaptation of military personnel with disabilities, through the performance of administrative tasks. Considering the need for in-depth knowledge on the subject, the qualitative approach to the problem was able to provide an understanding of the current structure of the Brazilian Army, with regard to the readaptation of military who are not considered fully capable of serving in the Army, the in order to facilitate efficient proposals for said readaptation. The achievement of the objectives as exploratory research was carried out using a bibliographic review, to expand knowledge about social inclusion and the current legislation of the Brazilian Army, presenting the current situation and allowing the suggestion of adjustments that make the readaptation discussed viable. The technical procedures used were based on bibliographical research, through a literature review on the topic, including scientific articles and legislation. The aforementioned investigation aimed to obtain foundations for understanding the current environment, in order to promote the proposal of feasible readaptation measures. The data collection instrument was bibliographic collection, since expanding the understanding of the concepts was necessary, using support from work already carried out on this topic. Finally, proposals were formulated for military legislation to readapt military personnel with disabilities and who are not invalids into administrative activities, promoting social inclusion and generating administrative gains for the Brazilian Army.

Keywords: military; deficiency; readaptation.

1. INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho teve como delimitação do tema a reforma de militares considerados incapazes para o serviço do Exército Brasileiro em confronto com o instituto da inclusão social de pessoas com deficiência, apresentando propostas que possibilitem a readaptação de militares com deficiência física, que não sejam inválidos, no desempenho de tarefas administrativas.

Para conduzir a referida pesquisa, foi levantada a seguinte questão problema: Como a readaptação de militares com deficiência, por meio da realização de tarefas administrativas, pode contribuir para o instituto de inclusão social de pessoas com deficiência e para o Exército Brasileiro?

O estudo se justifica por ser a inclusão social de pessoas com deficiência uma questão importante na sociedade atual e algumas medidas terem sido adotadas para promover a inclusão dessas pessoas em diversos ramos profissionais.

O Exército Brasileiro procede atualmente à reforma de militares incapazes definitivamente para o serviço do Exército e que não são inválidos, mas que ainda teriam condições de exercer tarefas administrativas.

Nesse contexto, a readaptação desses militares para realizar trabalhos administrativos poderia ser uma forma de efetivar a inclusão social dessas pessoas, bem como de aproveitar sua experiência profissional e habilidades no desempenho dessas funções.

Outrossim, há demanda de efetivo para o desempenho de tarefas administrativas no âmbito do Exército e a reforma dos referidos militares vai de encontro à mesma; a citada readaptação não só agiria como instrumento de inclusão social, como também poderia ser uma forma de garantir que esses militares continuassem a somar esforços com a Força Terrestre.

Como objetivo geral, o presente trabalho pretende analisar como a readaptação de militares considerados incapazes para o serviço do Exército e que não sejam inválidos, em tarefas administrativas, pode contribuir para o instituto de inclusão social de pessoas com deficiência e para o Exército Brasileiro.

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