QUESTÕES DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

1. É de competência da União instituir impostos sobre: Assinale a alternativa correta.

A.( ) circulação de mercadorias e serviços;

B.( ) importação de produtos estrangeiros;

C.( ) operações sobre vendas de combustíveis e lubrificantes;

D.( ) propriedade territorial urbana;

E.( ) serviços de qualquer natureza.

2. O tributo exigido como remuneração de serviços prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição chama-se:

A.( ) contribuição de melhoria;

B.( ) taxa;

C.( ) imposto;

D.( ) emolumentos;

E.( ) n.d.a.

3. Seguindo a hierarquia do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta no que concerne a primeira fonte do direito tributário:

A.( ) o fato gerador;

B.( ) a jurisprudência;

C.( ) o costume;

D.( ) decretos administrativos;

E.( ) a lei.

4. Quando se fala em elisão fiscal, é correto afirmar que:

A.( ) constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir;

B.( ) ato de caráter doloso tendente a eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido;

C.( ) é o mesmo planejamento tributário, é a execução de procedimentos, após o fato gerador;

D.( ) a elisão tributária é mecanismo ilícito;

E.( ) constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.

5. O Código Tributário Nacional esclarece que:

A. ( ) os impostos são tributos, taxas e contribuições de melhoria;

B. ( ) as taxas são impostos, tributos e contribuições de melhoria;

C. ( ) as contribuições de melhoria são taxas, impostos e tributos;

D. ( ) os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;

E. ( ) as taxas não são tributos.

GABARITO

1. B

2. B

3. E

4. E

5. D