Relatorio recursos

Gestão Democrática No Ambiente Escolar^[a] 

SILVA,  Laudicéia^[b] Martins Reis Carneiro^[1]

BANDEIRA, Jucimara de Barros ^[2]

RESUMO

O presente O presente trabalho  faz através de uma pesquisa bibliográfica um estudo sobre gestão democrática no ambiente escolar, onde 1988 a Constituição Federal estabeleceu princípios para educação Brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática nas escolas do nosso País. As práticas em gestão escolar, inerentes ao próprio movimento pedagógico didático da escola, tornaram-se tarefa de todos os agentes envolvidos e demandam compartilhamento. Não são de responsabilidade do conjunto dos agentes, coordenados por uma equipe gestora e órgãos colegiados. As práticas em gestão escolar coordenam a formação de seres sociais. Nesse panorama, a manutenção burocrática da rotina instaura a heterogestão e o autoritarismo ante educativos, que são anti-humanos. Portanto, precisamos romper com tal tendência à acomodação e usarmos a criatividade para nos inserirmos nos processos de autogestão. Para maior enriquecimento deste trabalho, realizou-se uma pesquisa de campo, com o objetivo de coletar produções escritas sobre gestão escolar. Com base na sustentação teórica e por meio dos resultados da pesquisa concluímos que a forma mais adequada para que haja melhor aprendizagem e perfeita integração social é educar é preparar o educando para o mundo, ser um cidadão para a vida, e assim a educação necessita de organizações escolares que assumam um esforço amplo e coletivo para a construção do ser humano pleno.

PALAVRAS CHAVE: Democratização. Comunidade escolar e Dirigente escolar.

INTRODUÇÃO^[c]

A gestão democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Esse modelo de gestão, segundo  Vieira (2005), representa um importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola. Os termos “administração da educação” ou “gestão da educação” têm sido utilizados na área educacional ora como sinônimos, ora como termos distintos.                                                                    A discussão sobre o tema a gestão escolar democrática tem início na década de 1980. De lá para cá se tem questionado a direção da Escola por um só indivíduo e, ainda, o lado educador do diretor escolar.

Como afirma Dourado (2003, p. 62), “na escola todos têm contribuições e saberes para compartilhar e que todos os processos realizados nos espaços da escola são vivências formativas e cidadãs”, dessa forma quando estudamos a gestão democrática, devemos sempre considerá-la como elemento da organização de um sistema descentralizado, no qual a instituição tenha autonomia de decisão financeira, pedagógica e administrativa, e conte, efetivamente, com a participação de seus membros para tomar decisões coletivas. A descentralização, a autonomia e a participação são categorias fundamentais para se concretizar uma gestão democrática, desde que se faça uma análise crítica desses conceitos para que não fiquem subjugados a propósitos neoliberais de diminuição do papel do Estado como mantenedor das políticas sociais.  É preciso lembrar que autonomia é condição para que  o estabelecimento participe  da descentralização.

Assim, a descentralização, utilizada de forma ambígua, como desconcentração, pode favorecer a participação de alguns em detrimento de outros, de acordo com os interesses de quem detém o poder, pode ser utilizada tanto por aqueles que pretendem construir uma sociedade mais justa, quanto por aqueles que utilizam o poder para manter sua hegemonia. “Casassus (1995, p. 40) define que a descentralização “é uma perspectiva e uma política que reflete os interesses do poder local”, enquanto desconcentração “é uma perspectiva e uma política que reflete os interesses do poder central, com seu desejo de levar as decisões para mais perto do lugar em que ocorre o ato educacional”.

A diferença entre esses conceitos está no grau de participação e autonomia presentes na implementação das políticas descentralizadoras. Conforme Lobo (1990)

“a descentralização envolve necessariamente alterações nos núcleos de poder, que levam a uma maior distribuição do poder decisório até então centralizado em poucas mãos. Esta é a razão por que fica mais cômodo e tranqüilo para o governo assentado em bases centralistas privilegiar a desconcentração e rotulá-la de descentralização” (p.6).

        O^[d] que pretendemos estudar, no primeiro momento, analisamos as diversas formas de gestão escolar democrática implementadas nos diferentes momentos históricos, e no segundo momento da reflexão, buscamos compreender a participação das Instâncias Colegiadas no processo de democratização das instituições escolares.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ^[e]

A discussão sobre gestão democrática escolar faz parte de todo um processo de redemocratização do Estado brasileiro, que a partir da Constituição de 1988 ampliou um leque de direitos e garantias constitucionais, incluindo “conquistas sociais e políticas expressas na Constituição „Cidadã, a qual previu a existência de espaços de participação da sociedade civil organizada na gestão das políticas públicas” (Véras de Oliveira, 2010, p.16).

Uma boa administração escolar, até bem pouco tempo, compreendia apenas as atividades de planejamento, direção dos trabalhos burocráticos, coordenação e controle de pessoal. Estas atividades são consideradas necessárias para o cotidiano escolar, incluindo filosofia e política^[f], devendo existir uma dinâmica interativa entre ELAS. “A gestão não deprecia a administração, mas supera as suas limitações de enfoque dicotomizado, simplificado e reduzido, para atender as exigências de uma realidade cada vez mais complexa e dinâmica”.  (Luck, 2000, p. 99).

Nesse sentido, a gestão democrática é um instrumento de transformação das práticas escolares. Visto que  para Libâneo (2004), a escola não pode ser mais uma instituição isolada em si mesma, ela deve estar mobilizada com os atores sociais dentro e fora do ambiente escolar. Na escola de gestão democrática onde o gestor é o sujeito que facilita a interação e participação da escola com a comunidade, de forma que a escola seja aberta a propostas inovadoras de forma participativa e democrática, visando o bem comum de toda comunidade.
         “Analisar a gestão da educação, seja ela desenvolvida na escola ou no sistema municipal de ensino, implica em refletir sobre as políticas de educação. Isto porque há uma ligação muito forte entre elas, pois a gestão transforma metas e objetivos educacionais em ações, dando concretude às direções traçadas pelas políticas” (Bordignom; Gracindo, 2004, p 147). ^[g]