Resenha da obra - ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Resenha da obra ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS) SOCIAIS.

Na obra: ESTADO E POLÍTICAS (PÚBLICAS) SOCIAIS, de ELOISA DE MATTOS HÖFLING, professora Doutora do Departamento de Metodologia de Ensino da Faculdade de educação da Unicamp. Buscamos identificar os conceitos de Estado; política social; políticas públicas e política educacional que foram utilizados pela referida autora.

Como conceito de Estado definido no texto temos o Estado como o conjunto de instituições permanentes como os órgãos legislativos, tribunais, exército e outras, que possibilitam a ação do governo, não formando um bloco monolítico necessariamente. E quem assume e desempenha as funções de Estado por um período determinado e o Governo como o conjunto de projetos e programas que partem da sociedade.

A concepção adotada de Políticas Públicas podemos apontar: “Estado em ação” que é o Estado implantando um projeto de governo, através de programas, de ações voltadas para setores específicos da sociedade. E a “responsabilidade do Estado” quanto à implementação e manutenção a partir de um processo de tomada de decisões que envolve órgãos públicos e diferentes organismos e agentes da sociedade relacionados à política implementada.

Por Políticas Sociais, são encontradas suas raízes no século XIX nos movimentos populares voltadas aos conflitos entre capital e trabalho, no desenvolvimento das primeiras revoluções industriais, as políticas sociais se referem a ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, e usualmente entendidas como as de educação, saúde, previdência, habitação, saneamento, políticas essas voltadas para a redistribuição dos benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico.

Em política Educacional, o texto diz que se insere no contexto do Estado Capitalista, entendido de maneira ampla, sem se considerar definições mais apuradas do que seria este Estado se democrático liberal, se social democrático, apontando que a educação se situa no interior de um tipo particular de Estado e que são formas de interferência do Estado visando à manutenção das relações sociais de determinada formação social.

...