Rigime aduaneiro
Por: juquinhabala • 1/6/2015 • Trabalho acadêmico • 6.787 Palavras (28 Páginas) • 240 Visualizações
FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA – FAMEC
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
2014
REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração da Faculdade das Indústrias com obtenção de nota para a disciplina de Comércio Exterior.
Orientador: Prof. Márcio Roberto De Souza Marques.
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
2014
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01: Transito Aduaneiro................................................................................08
FIGURA 02: Transito Aduaneiro................................................................................16
FIGURA 03: Transito Aduaneiro................................................................................23
FIGURA 04: Tabela de Importação e Exportação......................................................26
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ALF | Alfandegas da Receita Federal do Brasil |
ARF | Agências da Receita Federal do Brasil |
ART | Artigo |
BIT | Bens informatica e telecomunicação |
BK | Bens capital |
DTA | Declaração de transito Aduaneiro |
DTI | Declaração de Transbordo ou Baldeação Internaciona |
DTT | Declaração de Trânsito e Transferência |
DRF | Delegacias da Receita Federal do Brasil |
EADI | Estação aduaneira do Interior |
IRF | Inspetoria da Receita Federal do Brasil |
MDIC | Ministerio do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
MIC | Manisfesto Internacional de carga |
NCM | Nomeclatura comum do Mercosul |
RFB | Receita Federal do Brasil |
SISCOMEX | Sistema Integrado de Comércio Exterior |
TIF | Conheçimento de Porte Internacional |
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 TRÂNSITO ADUANEIRO (DECRETO N.° 91.30/85)
2.1 COMO EVITAR PROBLEMAS COM O TRÂNSITO ADUANEIRO
2.2 PRAZOS MÉDIOS DO DESPACHO PARA O TRÂNSITO
3 ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR – EADI
3.1 OPERAÇÕES REALIZADAS NA EADI
3.2 SERVIÇOS OFERECIDOS PELA EADI
3.2.1 Na exportação
3.2.2 Na importação
3.3 VANTAGENS E BENEFICIOS
4 COMO FUNCIONAM AS EADI’S
4.1 ASPECTOS GERAIS DE FUNCIONAMENTO
4.2 LISTA DAS PRINCIPAIS EADI’S ESTABELECIDAS NO BRASIL
5 DEPÓSITO FRANCO
5.1 LEGISLAÇÃO BÁSICA
5.2 PERMISSIONÁRIOS
5.3 CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO
5.4 VEDAÇÃO AO REGIME
5.5 PRAZO DE PERMANÊNCIA
5.6 VERIFICAÇÃO FISICA DE CONTEÚDO
5.7 DESPACHO DE REEXPORTAÇÃO
6 LINHA AZUL
6.1 BENEFICÍOS
6.2 EMPRESAS HABILITADAS
6.3 SOLUÇÃO PARA HABILITAÇÃO
6.4 SISTEMAS PARA COMÉRCIO EXTERIOR
7 TARIFA EXTERNA COMUM
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