UM OLHAR SOBRE A GESTÃO NO FUTEBOL BAIANO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE

UM OLHAR SOBRE A GESTÃO NO FUTEBOL BAIANO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO ESPORTE

Rodrigo Ribeiro Nascimento Costa^[1]

Prof. Dr. José Antonio C. Leão^[2]

RESUMO

Os clubes do futebol brasileiro, por muito tempo foram administrados de forma amadora, e neste período erros foram cometidos por profissionais que não eram capacitados o suficiente para gerir os clubes. A contração de dividas foi um desses erros cometidos. O estado surge como interventor desta situação dos clubes, e sugere o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que tem como objetivo parcelar a divida dos clubes com a união. Em contrapartida os clubes participantes deste programa passam a ter uma série de responsabilidades, adequando-se às leis e organizando suas administrações. A profissionalização na gestão esportiva se torna cada vez mais necessária, pois profissionais especializados nos setores administrativos dos clubes podem acrescentar bastante no desenvolvimento da gestão esportiva. A dupla baiana, Bahia e Vitória, como parte integrante deste programa inicia o processo de adequação a lei e de profissionalização da gestão. É esperado que os resultados obtidos após a criação do programa sejam positivos, visto que as propostas inclusas nela buscam corrigir e otimizar a gestão administrativa dos clubes. A pesquisa tem como objetivo principal analisar a gestão financeira e os gestores que passaram pelos clubes Bahia e Vitória nos oito anos que antecedem a criação da LEI Nº 13.155 sancionada em 4 de agosto de 2015, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte e apresentar perspectivas para a sua aplicação nestes clubes.

PALAVRAS CHAVES: Lei N°13.155. Futebol baiano. Gestão Esportiva. Gestão Profissional.

1- INTRODUÇÃO

Futebol é o esporte mais praticado no mundo e a cada ano que passa vem aumentando sua popularidade, há algum tempo vem atingindo também uma das grandes potências mundiais, os Estados Unidos. No Brasil o esporte tem grande significância, se tornando um aspecto cultural e tradicional, o que muitos denominam como febre nacional. Espaço esportivo no país que possui o gosto dos torcedores mais exigentes. O Brasil e a Bahia tem grande potencial em se tornar potencias na geração de valores do esporte.

O esporte nas economias capitalistas tem se apresentado como um grande negócio. Os valores movimentados pelo futebol vêm rompendo barreiras nunca antes imaginadas. O futebol mundial movimenta bilhões, mas existe uma desigualdade nos valores das receitas dos grandes clubes europeus em relação aos clubes brasileiros.

Qual o motivo de tanta disparidade entre o futebol brasileiro e o europeu? Podemos citar vários motivos que contemplam este questionamento: campeonatos mais rentáveis e organizados, qualidade do futebol apresentado em campo, e o principal motivo, a gestão do futebol, que na Europa é tratado com profissionalismo há anos.

O Brasil vem iniciando este processo de transformação da gestão esportiva dos clubes, e a ratificação deste processo foi a assinatura, em 19 de março de 2015, pela Presidente Dilma Rousseff, da Medida Provisória n° 13.155, da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), já aprovada na forma de Projeto de Lei no dia 4 de agosto de 2015, que trata da renegociação da divida dos clubes. Neste documento assinado existem também algumas obrigações que devem ser realizadas pelos clubes. Os clubes que querem aderir ao parcelamento e consequentemente às normas previstas nesta lei teriam que solicitar a adesão até o dia 30 de novembro de 2015. Porém, após aprovação da medida provisória 695/15, os clubes puderam solicitar a adesão ao programa até o dia 31 de julho de 2016.

Os clubes baianos tomaram a mesma decisão diante da proposta que é vista na LEI Nº 13.155. O Esporte Clube Bahia no dia 14 de agosto de 2015 em comunicado oficial informa que solicitou a adesão ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O Esporte Clube Vitória solicitou a adesão ao programa proposto pelo governo, além de apresentar um programa que visa a modernização na gestão do clube. No dia 22 de junho de 2015 em nota oficial anunciou um Programa de Modernização da Gestão do clube que busca estruturar as suas operações em três grandes divisões, Futebol Profissional, Administrativa e Mercado/Comunicação.

Nos oito anos que antecedem a aprovação da lei, observaram-se fatos nos clubes, Bahia e Vitória, que corroboram a importância da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, visando corrigir atitudes e ações que antes eram tomadas pelos gestores dos clubes de futebol baianos e brasileiros.

Existe uma grande expectativa sobre o processo de mudança na maneira de pensar a gestão dos clubes no futebol brasileiro e baiano que desencadeou na elaboração da LEI Nº 13.155. Por este motivo a grande pergunta que fica é: Como era a gestão financeira nos Clubes de futebol, Bahia e Vitória, nos oito anos que antecedem a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) e suas perspectivas?

O futebol faz parte da cultura do povo brasileiro, é a grande paixão de muitos brasileiros e traz enorme potencial em gerar negócios, empregos e renda. A gestão profissional nestas organizações surge como a melhor alternativa para minimizar a grave situação dos clubes brasileiros e baianos, que é fruto de um conjunto de problemas e falta de organização na gestão do futebol.

Essencial salientar a importância que o governo teve como interventor sobre o panorama atual da gestão dos clubes brasileiros e que agora se espera bons resultados diante da Lei que foi apresentada para solucionar este problema.

Foram escolhidas as equipes Bahia e Vitória por serem os maiores clubes do estado da Bahia. Os dois clubes são os que possuem maiores torcidas do estado, são os que têm maiores receitas na Bahia, e são os grandes representantes baianos no futebol nacional.

A pesquisa se tornou viável pela facilidade da obtenção dos dados financeiros que serão estudados, eles podem ser vistos no site da BDO, uma das maiores empresas de auditoria no mundo, atuantes no Brasil. A BDO tem um serviço de projetos de consultoria e auditoria na área do mercado esportivo intitulado de “Esporte Total”, neste projeto estão inclusos serviços como auditoria e governança colaborativa, consultoria em gestão do esporte e projetos de sustentabilidade.