VIOLÊNCIA INFRAFAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

SAMARA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA SOUSA

PROJETO DE PESQUISA DO TCC

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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PIRIPIRI - PI

2018

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SAMARA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA SOUSA

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PROJETO DE PESQUISA DO TCC

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná.

PIRIPIRI-PI

2018

SUMARIO

1  INTRODUÇÃO................................................................................................3

2  PROBLEMA....................................................................................................4

3  OBJETIVOS....................................................................................................5

4  JUSTIFICATIVA..............................................................................................6

5  METODOLOGIA..............................................................................................7

6  REVISÃO BIBLIOGRAFICA............................................................................8

7  CRONOGRAMA...............................................................................................9

8  ORÇAMENTO..................................................................................................10

9  RESULTADOS ESPERADOS.........................................................................11

10 REFERENCIAS .............................................................................................12

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1 INTRODUÇÃO

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O presente trabalho versa sobre a violência cometido contra a criança e o adolescente sob uma visão intrafamiliar e tem por finalidade averiguar a vinculação direta da família na maioria dos casos de violência imposta à infância e juventude, principalmente no que diz respeito ao abuso sexual, buscando-se, dessa forma, explicar por que os pais são os principais agressores e quais são as consequências de tal ato brutal que faz da criança e do adolescente vítima, bem como se analisa o perfil do agressor e o papel da família e do Estado frente a tal violência que pode ser considerada uma das maiores tragédias da humanidade, onde pais violentam suas proles como se estas fossem objetos de manipulação.

Ademais, a realidade da justiça brasileira não se mostra eficiente, visto que a própria previsão legal para a proteção das vítimas desse tipo de violência é insuficiente, pois apesar de os direitos da criança e do adolescente tenham sido recepcionados pela Carta Magna, abrindo portas para legislação específica de proteção da infância e juventude e que os considerassem sujeitos em desenvolvimento e cidadãos de direito, mesmo assim, deixa o Estatuto da Criança e do Adolescente a desejar, pois não define com clareza o crime de abuso sexual, e por sua vez, deixa de proteger as vítimas dessa violência.

Com efeito, perseguindo a nossa legislação escassa e a doutrina por muitas vezes diversa da do direito, observa-se a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana dentro do próprio lar da criança e do adolescente, sendo que as sequelas, mais cedo ou mais tarde, irão apontar uma infância ou juventude impregnada de ódio e de violência, capaz de levá-los a um círculo vicioso sem fim.

2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

A violência de crianças e adolescentes no âmbito familiar, sendo considerada como um fenômeno complexo societário, que envolve tanto a transgressão de normas e padrões de uma dada sociedade. Como a pedofilia no âmbito familiar, pode trazer várias consequências para as crianças e para o próprio agente e também para a própria família das vítimas? De que forma se pode combater e evitar estes crimes sofridos no âmbito familiar? 

3 OBJETIVOS

3.1. Objetivo geral

      Analisar as consequencias decorrentes da pedofilia, tanto para a criança quanto para a família que possue um pedofilo em seu meio familiar.

3.2 Objetivos específicos

• Identificar o motivo da violência de crianças e adolescentes intrafamiliar e quais os motivos;
• Conhecer se a violência de crianças e adolescentes no âmbito familiar é motivada por algum fato ocorrido anteriormente pelo agente que praticou o crime;
• Pesquisar sobre as consequências causadas pela violência tanto para a vítima quanto para a família.

4 JUSTIFICATIVA

Este trabalho se justifica, quando se propõe o entendimento sobre acerca da violência no âmbito familiar, a conduta dos agentes, a situação das vítimas, sem excluir a possibilidade de influência de fato anterior influenciar na conduta do agente.

Porém a justificativa para esse trabalho é tentar mostrar que a família não é sagrada, nem intocável e que pode em alguns momentos, e não raramente, apresentar grandes riscos à integridade física, moral e emocional de uma criança ou adolescente.

O Direito brasileiro tem a responsabilidade de proteger as crianças e os adolescentes, o ECA tem por propósito defender a criança e o adolescente de atos abusivos a sua integridade, não importando o meio pelo qual é praticado desde que cause dano ao menor. Segundo pesquisas a pedofilia intrafamiliar geralmente acontece nas classes mais pobres, mas constata-se que não há diferença alguma entre classes sociais.

5 METODOLOGIA

O método a ser adotado para a elaboração do presente estudo será uma revisão de literatura, Para a realização do projeto de pesquisa foi feito uma pesquisa nos livros, artigos, revistas e outras fontes de infomações que abrangem o assunto sobre a violência intrafamiliar de crianças e adolescentes fornecidos pela internet como google acadêmico, banco de dados da scielo entre outros.