Fichamento De Conteúdo: Política Habitacional e Inclusão Social no Brasil

Centro Universitário Newton Paiva

Arquitetura e Urbanismo

Planejamento Urbano II

Gustavo Barreto

Gisele P Arantes

Fichamento De Conteúdo

Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula.  Nabil Bonduki*

Banco Nacional de Habitação foi criado após o golpe em 1964 foi uma resposta do governo militar a forte crise de moradia no pais que se urbanizava aceleradamente. E criar também uma política de financiamento para estruturar em moldes capitalistas o setor da construção civil habitacional que prevaleceu!

Mesmo com as críticas a BNH teve uma importância indiscutível pois este período de 1964 -86 foi o único que o pais teve uma Política Nacional de Habitação.

Embora essa produção habitacional tenha sido significativa ela estava muito além das necessidades geradas pelo acelerado processo de urbanização. Crescendo de 11 milhões para 125 milhões.

Equivoco foi voltar todos os recursos para a produção da casa própria sem estruturas técnicas, financeiras, urbana e administrativas que incorporasse o esforço próprio e capacidade organizativa das comunidades. O que gerou as consequências :Intensa urbanização informal, loteamentos clandestinos e irregulares, vilas, favelas, alagados em geral distantes das áreas urbanizadas e mal servidos de infraestrutura e equipamentos gerando um desastre de vista arquitetônico e urbanístico.

A crise do modelo econômico implantado pelo regime militar a partir dos anos 80 gerou inflação, desemprego e queda de níveis salariais.

Com o fim do regime militar 1985, esperava-se que todo SFH incluindo o BNH e seus agentes promotores públicos passassem por uma profunda reestruturação no entanto por conveniência política do novo governo o BNH foi extinto 1986.

Entre a extinção do BNH e a criação do Ministério das Cidades 2003. O setor do governo da gestão política habitacional esteve subordinado a 7 ministérios ou estruturas administrativas diferentes caracterizando descontinuidade e ausência de estratégia para enfrentar o problema

. Crescimento da mobilização dos movimentos de moradas, maior participação dos municípios na questão habitacional.

. A democracia, tornou o poder local o principal responsável pela questão social, estando em contato direto com os problemas da população carente.

. Tendência a descentralização dos programas sociais.

O financiamento de matérias de construção, estimulou a produção informal da moradia, já que devido o valor baixo do financiamento não era possível que as famílias alcancem condições adequadas de habitabilidade. (Ocupações irregulares).

A caixa econômica passa a privilegiar a concessão dos créditos em condições de maior garantia e acompanhamento a preferência pelo financiamento do imóvel usado.

O déficit habitacional e a favelização são problemas estruturais da sociedade brasileira, que se intensificaram devido à urbanização intensa ocorrida a partir de 1940, com a concentração populacional nas grandes cidades, sem a necessária provisão de moradia e serviços de infra-estrutura urbana adequados

Este problema mostra que a questão habitacional não pode ser equacionada apenas com a oferta de novas unidades, como foi feito durante o período do regime militar. Os imóveis vagos e depreciados localizados em locais urbanizados e servidos de infra-estrutura, enquanto a população vai se abrigar em regiões desprovidas e distante. Em geral revelando uma situação de ociosidade num país onde um em cada 3,5 domicílios urbanos sofre com a carência de infra-estrutura.