INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Pelo presente instrumento particular de contrato,                de Prestação de serviços de Engenharia, de           um    lado nome , residente  e   domiciliado em endereço, portador do CPF nº ?,  profissão, telefone ? , denominado  simplesmente de  CONTRATANTE e de outro o Sr. nome, brasileiro, Engenheiro Civil, com inscrição no CREA ?  portador do CPF ? e identidade ? com escritório na presente data a  endereço,  CEP ?, telefone ?, email ? denominado simplesmente de CONTRATADO, têm justos e contratado entre si o que segue:

I- OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto  a elaboração pelo CONTRATADO de:

_X_ Projeto Arquitetônico

___Fotos em 3D

___Vídeo do 3D

___Projeto de Gradil (Muro da Fachada)

_X_Projeto Estrutural

___Projeto Elétrico

___Projeto Hidrosanitário

___ AVCB do CMMG

___ Laudo Pericial de Imóvel

___Laudo de Avaliação de Imóvel

___Planilha Orçamentária

___Cronograma Físico-Financeiro

___Projetos para Usucapião

___Projetos para Desmembramento

___Projetos para Unificação

___Projetos de Regularização de Área

___Projetos de Retificação de Área

___Projetos para Condomínio

___Projetos para Loteamento

___Projetos para Muro de Arrimo

___Projetos para Alvará Sanitário

_X_Execução de Obras

___Consultorias

  de um descrição do serviço , localizado endereço o serviço. OBS.: Não está incluso neste contrato serviços que dependem da experiência e profissionalismo da mão-de-obra, como por exemplo erro de marcação de obra, má interpretação dos projetos, falta de prumo, nível e alinhamento em todos os serviços, não seguimento dos projetos, erros de fôrmas e escoramentos, reaproveitamento de materiais, utilização de materiais inadequados, não utilização de materiais exigidos pelo contratado, infiltrações, afundamentos, vazamentos, problemas nos acabamentos, e todos outros serviços dependentes da mão-de-obra. Está resguardado pelo presente contrato a presença do contratado sempre que solicitado (salvo motivo explicado) para prestar consultoria a mão-de-obra e contratante. 

  II- ESPECIFICAÇÃO DO PROJETO

                                                                                                                                                                                     

O CONTRATADO se isenta de qualquer responsabilidade quanto a FABRICAÇÃO da cobertura, principalmente metálica, ficando o RT da serralheria contratada, responsável.

Qualquer alteração em qualquer um dos projetos somente poderá ser executada com a aprovação do CONTRATADO, caso contrário o CONTRATANTE E A MÃO-DE-OBRA serão os responsáveis únicos e absolutos pelas conseqüências. Mais que isso, o CONTRATADO poderá cobrar por mudanças significativas de projeto, durante a execução, como alteração de cálculo estrutural, por exemplo.

O CONTRATADO não se responsabilizará por patologias caso:

• Utilizem treliças como armação de fundações, pilares ou vigas;
• Não utilizem pilares, cintas, vergas e contravergas como elementos estruturais, PROIBIDO APENAS “AMARRAÇÃO” DE TIJOLOS;
• As fundações sejam apoiadas sobre aterro;
• O aterro não for compactado em camadas de no máximo de 30,0cm em 30,0cm;
• As fundações e as três primeiras fiadas de alvenaria não forem impermeabilizadas;
• Os muros de contenção (arrimo) não forem impermeabilizados;
• Não for executado cintamento de apoio da laje, PROIBIDO APOIO DE LAJE SOBRE ALVENARIA;
• Não houver aderência entre a laje e alvenaria da platibanda;
• Os pilares não derem prosseguimento acima da laje, PROIBIDO PLATIBANDA SEM AMARRAÇÃO NOS PILARES;
• Áreas permeáveis não forem impermeabilizadas (Banheiro, Cozinha, Á. De Serviços, etc.)
• Fixar calhas e rufos com materiais elástico (Silicone, P.U. + parafusos e buchas), PROIBIDO EMBUTIR CALHA E RUFO NA ALVENARIA;
• Separar circuitos elétricos conforme projeto, entre iluminação e tomadas; PROIBIDO ILUMINAÇÃO E TOMADAS NO MESMO CIRCUITO;
• Executar junções horizontais de esgoto utilizando peças de 90°, PROIBIDO ENCONTRO HORIZONTAIS DE ESGOTOS POR CUVAS, ACEITO APENAS JUNÇÕES DE 45°.

III- DO PREÇO

Pela elaboração dos serviços ora contratados e acompanhamento da obra o CONTRATANTE pagará ao contratado a importância de R$ ?, que serão pagas forma de pagamento, dando o contratado ampla geral e irrevogável quitação ao contratante dos serviços contratados neste instrumento para nada mais reclamar em Juízo ou fora dele.

OBS.: Em caso de desistência dos projetos ou serviços do CONTRATADO, OS HONORÁRIOS NÃO SERÃO DEVOLVIDOS. E mais que isso, caso haja plágio ou contratação de outro(s) profissional(ais) os honorários também não serão devolvidos, estando cliente e profissional(ais) sob pena da Lei federal 9.610/98 e Resolução 67 do CAU/BR sobre os direitos autorais.