O PLANO DE GOVERNO

No Plano de Governo Lula-Alckmin 2023-2026, o acesso à educação é citado 16 vezes, deixando evidente que a educação é uma das prioridades para o Governo Lula, partindo  da educação básica até a pós-graduação. O plano de governo do atual presidente deixa claro que educação é um dos pilares de sustentação para reconstrução do país, a partir das cinco principais propostas referentes ao eixo:

• Investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação, coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação e revertendo os desmontes do atual governo. Para os alunos que ficaram defasados devido às inúmeras limitações, materiais, pedagógicas ou tecnológicas, durante a crise sanitária, afirmamos o compromisso do novo governo com um programa de recuperação educacional concomitante à educação regular, para que possam superar esse grave déficit de aprendizagem. A educação é investimento essencial para fazer do Brasil um país desenvolvido, independente e igualitário, mais criativo e feliz.

• Resgatar e fortalecer os princípios do projeto democrático de educação, que foi desmontado e aviltado. Para participar da sociedade do conhecimento, é fundamental o resgate de um projeto de educação que dialogue com o projeto de desenvolvimento nacional. Para isso, é preciso fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais.

• Assegurar a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas

• Combinar educação universal de qualidade, pesquisa científica básica e tecnológica, inovação e inclusão social, a partir da recomposição do sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a CAPES.

• Assegurar a liberdade de pesquisa, em suas distintas dimensões, e usar a CTI para as políticas públicas e para a gestão em todos os níveis, integrando o território nacional.  

Diferente do último governo que promoveu um corte orçamentário que inviabilizou o funcionamento de Institutos e Universidades Federais, além do desmonte do fomento à Pesquisa e desmonte da educação infantil e ensino médio, o Governo do Presidente Lula tem como prioridade aumentar os recursos para educação isso fica claro, com recente ação do Ministério da educação a partir do aumento do Piso Salarial dos Professores e da sanção da Política Nacional de Educação Digital (PNED) pelo Presidente Lula. Suas propostas e as ações que já estão sendo tomadas deixam claro que este é o começo de uma longa jornada de recuperação da qualidade da educação, a fim de promover o desenvolvimento do País.

...