Oficina de Planejamento Urbano Municipal

Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG[pic 1]

Oficina de Planejamento Urbano Municipal

Professores: Altamiro Sérgio Mol Bessa e Hamilton Moreira Ferreira

Proposta

Christopher França

Daniela de Jesus Cunha

Edley Winderson Candeias de Oliveira

Jaqueline Marques Pereira

Paula Parreira

Novembro/ 2010

Conceito

Situado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o município de Pedro Leopoldo localiza-se a 42 km da capital mineira, ligando-se a esta através das rodovias estaduais MG-010 e MG-424 com fácil acesso para Brasília e ao aeroporto Tancredo Neves (Confins). O município abrange uma superfície de 291 km² e conta, segundo dados do IBGE de 2007, com uma população de 56.518 habitantes, sendo a 56ª cidade mais populosa de Minas Gerais.

A partir de pesquisas realizadas pela Fundação João Pinheiro, no ano 2000, foram levantados dados relacionados ao déficit habitacional de Pedro Leopoldo, que identificou e estimou as necessidades habitacionais quantitativas no município. De acordo com esses dados identificados e os fatores de correção baseados na renda, foram feitas estimativas e projeções das carências habitacionais para os anos de 2010 e 2023, conforme pode ser visto na tabela 1.

Após a análise e estudo de algumas áreas disponíveis para expansão urbana neste município, foram identificadas áreas disponíveis na Fazenda Modelo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Esta proposta consiste em utilizar uma subárea para expandir a área urbana do município e suprir parte do déficit habitacional da cidade de Pedro Leopoldo.

Para este projeto, será utilizada a gleba 1 presente na fazenda, destinando-se parte da subárea para um loteamento voltado para a classe média, visando assim a expansão da área central, devido a proximidade destas áreas. Outra seção seria destinada a um parque público de preservação ambiental, devido à presença de uma nascente mantendo-se o seu entorno com mata ciliar e garantindo a sua preservação.

Uma cota deste terreno será usada para a construção de habitações de interesse social, e outra parte, será reservada para os serviços locais e localização dos equipamentos comunitários. Além disso, uma área non aedificandi será designada para receber outro parque de uso público.

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Figura 1: Tabela - Déficit Habitacional em Pedro Leopoldo

Fonte: Fundação João Pinheiro, 2000.

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Diretrizes

1. Habitação de interesse social:

1. Parcelar o solo, de acordo com o zoneamento e as diretrizes estabelecidas no plano diretor do município de Pedro Leopoldo.
2. Reassentar nesse local as pessoas que se encontram alocadas na porção sul da fazenda, próxima ao Ribeirão das Neves, em uma ocupação informal.
3. Disponibilizar infra-estruturas básicas necessárias para um parcelamento, conforme determina a lei federal 6766.

1. Preservação da nascente:

1. Implantar um parque ecológico aberto ao público, de forma que a mata ciliar e a nascente permaneçam preservadas.

1. Ocupação das áreas restantes:

1. Parcelar o solo, de acordo com o zoneamento e as diretrizes estabelecidas no plano diretor do município.
2. Disponibilizar infra-estruturas básicas necessárias para um parcelamento, conforme determina a lei federal 6766.
3. Destinar esse parcelamento às pessoas de classe média, proporcionando uma expansão da área central.

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Partido

Proposta 1: Implantar um Parque Ecológico nas proximidades da reserva de cobertura vegetal e da nascente. Manter a área de preservação com a mata densa, a fim de limitar o acesso das pessoas. No restante do parque, implantar ciclovias, pistas de caminhadas e áreas de lazer.

        

Proposta 2: Criar habitações de interesse social respeitando as diretrizes do zoneamento (ZAM-1), que consiste em lotes mínimos de 360 m², sendo maiores em áreas de maiores declividades, gabarito de quatro andares, coeficiente de aproveitamento básico 2, máx. 2,5, taxa de ocupação de 0,7, taxa de permeabilidade mínima de 10%, recuo mínimo frontal de 2,5.

Proposta 3: Loteamento

Implantar um loteamento seguindo as diretrizes do plano diretor para o zoneamento da área (ZAM-1), que são:

• Coeficiente de aproveitamento básico 2, máx. 2,5;
• Taxa de ocupação de 0,7;
• Taxa de permeabilidade mínima de 10%;
• Recuo mínimo frontal de 2,5;
• Lotes mínimos de 360 m²;

Lotear a área seguindo um traçado orgânico, dando continuidade à malha viária existente, com presença de cul-de-sac, com intuito de criar uma melhor articulação no interior das quadras, diminuir a intensidade do tráfego e criar um local de convivência entre os moradores da área. Além disso, melhorar a segurança, devido à convivência restrita, onde os próprios moradores teriam um olhar especial para com esse local.

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• Programa de necessidades

O Programa de Necessidades configura-se em uma referência para as propostas de parcelamento da gleba 1 da Fazenda Modelo da UFMG, apresentando a seguinte estrutura geral:

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PROGRAMA DE NECESSIDADES
	ESPAÇOS	CARACTERÍSTICAS
ACESSOS	Circulações	Prover a circulação no novo loteamento da gleba 1, promovendo a construção de ciclovias em todas as vias e a implantação de cul-de-sacs nas vias locais.
Área total estimada:   (complementar)	Classificação e largura das vias:
Via arterial: 15,5 m
Via coletora: 12 m
			Via local: 10 m
			Via de pedestres: ? m
Estacionamentos	Prover vagas de estacionamento   (complementar a descrição - locais, tamanhos, etc.)
Acesso Pedestres	Prover acesso específico de pedestres ao parque de uso público localizado em área non aedificandi.
RESIDENCIAL	Classe Média	Prover a expansão do bairro de classe média situado a noroeste da gleba 1, promovendo uma integração com os outros espaços desta mesma área.
Área total estimada:   (complementar)
Habitações de Interesse Social	Prover a oferta de unidades de habitações de interesse social, visando contribuir para a diminuição do déficit habitacional do município de Pedro Leopoldo.
Área total estimada:   (complementar)	Área das edificações: 250 m2
Número de pavimentos: 4
Número de apartamentos por andar: 4
Área de cada apartamento: 60 m2
SERVIÇOS	Comércio	Prover os serviços locais básicos, polarizados, localizados entre o loteamento de classe média e o loteamento de habitações de interesse social, buscando a integração destas duas áreas.
Área total estimada:   (complementar)
SERVIÇOS	Equipamentos Comunitários	Prover os equipamentos de uso comunitário como creches, escola básica, centros comunitários e unidade básica de saúde.
Área total estimada:   (complementar)
LAZER	Parque Público de Preservação Ambiental	Prover a preservação de uma nascente localizada na gleba 1 e disponibilizar uma área de lazer que poderá atender a comunidade do entorno e até mesmo todo o município, com equipamentos de academia popular e espaços de convivência e prática de esportes.
Área total estimada:   (complementar)
Parque Público em Área Non Aedificandi	Prover a utilização de uma área non aedificandi como espaço de lazer, convivência e prática de esportes, além de promover a integração desta área com seu entorno.
Área total estimada:   (complementar)

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